A Força-Tarefa, realizada no âmbito da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo na Bahia (Coetrae-BA) composta pela Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Auditoria Fiscal do Trabalho, resgatou dois trabalhadores da exploração em duas fazenda do mesmo proprietário no município baiano de Serra Preta, localizado próximo da cidade de Feira de Santana e a 155 quilômetros da Capital.
Na última terça-feira (19), após investigações, a equipe chegou ao local e constatou de imediato quatro trabalhadores irregulares, sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois destes viviam em instalações com alto grau de insalubridade e péssimas condições de trabalho. Os funcionários viviam em uma espécie de “barraco” sem energia elétrica, água tratada, banheiro e sem cobertura contra a chuva ou entrada de animais, além disso, eram responsáveis pela aplicação de agrotóxicos sem que tivessem recebido treinamento adequado e equipamentos de proteção, e ainda tinham que arcar com o custo todo o material que utilizavam, como botas e facões, para realizar os serviços nas fazendas.
Na tarde no mesmo dia, os advogados do proprietário das fazendas se reuniram com o Procurador do Trabalho, dois Auditores Fiscais do Trabalho e o Defensor Público da União para tratar do pagamento das verbas indenizatórias e receber as autuações. Na ocasião foi feita proposta de cálculos para quitação valores que serão analisados. Caso não haja solução negociada, o MPT deverá ingressar na Justiça do Trabalho com uma ação civil pública enquanto a DPU irá representar os trabalhadores em ações individuais.
Os dois lavradores resgatados foram retirados do local e assistidos pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS),que coordena a Coetrae-BA, para fins de acesso à rede de proteção social, que inclui programas de capacitação e inserção profissional. As vítimas receberão ainda o seguro-desemprego e o proprietário da fazenda foi autuado pela Auditoria Fiscal do Trabalho, bem como poderá vir a ser processado pelo Ministério Público do Trabalho no caso do não pagamento negociado das verbas indenizatórias às quais os trabalhadores têm direito. A Defensoria Pública da União poderá vir representar os trabalhadores em possíveis ações individuais futuras.
Em quase 10 anos de atuação, as forças-tarefas realizadas no âmbito da Coetrae-BA já resgataram mais de 200 trabalhadores de situações de escravidão. (Acorda Cidade)
