Prisão de Temer tem 46m², sofá, TV, ar condicionado, chuveiro elétrico e ‘sala de apoio’

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Foto: Dida Sampaio / Estadão

O ex-presidente Michel Temer (MDB), preso na Operação Descontaminação, na quinta-feira, 21, está acomodado em uma sala de 46,52m2 na Superintendência da Polícia Federal no Rio. A Operação Lava Jato afirma que o emedebista lidera um esquema que teria se beneficiado ou recebido promessa de R$ 1,8 bilhão em propina durante 40 anos. A investigação apontou que Temer teria sido beneficiário de R$ 1 milhão da construção da Usina de Angra 3, obra pivô de sua prisão.

O local onde o ex-presidente está preso é composto por uma sala com 33,83m², uma sala de apoio de 7,79m² e um banheiro de 4,9m². A acomodação é climatizada com ar condicionado central, tem sofá, mesa, televisão, cadeiras e chuveiro elétrico. As informações sobre as condições de Temer na PF foram comunicadas pela Procuradoria Regional da República da 2.ª Região (PRR-2) ao desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), relator do habeas corpus de Temer. A Procuradoria enviou ao magistrado um croquis das dependências onde Temer se encontra. Nesta quarta, 27, o tribunal vai julgar o pedido da defesa do ex-presidente. Temer está preso na PF por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio. O magistrado atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente. O Ministério Público Federal havia solicitado que o emedebista ficasse custodiado na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado, em Niterói, onde estão outros investigados da Operação Descontaminação, como o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-ministro Moreira Franco. “A despeito da manifestação do Ministério Público Federal, que reiterou o requerimento anterior, para que o investigado Michel Temer fique custodiado na Unidade Prisional da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, entendo que o tratamento dado aos ex-presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, ponderou Bretas, na ocasião.

O juiz destacou que a Superintendência da PF no Rio informou a ele que ‘tem condições’ de custodiar Temer. “Defiro o requerimento de fls. 5559/5560, para que o investigado preso Michel Miguel Elias Temer Lulia fique custodiado na sede da Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro.” Também foram presos na Descontaminação o ex-ministro Moreira Franco (Minas Energia), o coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho – o coronel Lima -, sua mulher de Maria Rita Fratezi, os empresários Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo. Alvos de prisões temporárias, Rodrigo Castro Alves Neves e Carlos Jorge Zimmermann foram soltos pela desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A ação que prendeu Temer e seus aliados é decorrente da Operação Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação que atuou na construção da usina nuclear de Angra 3. A nova investigação apura pagamentos ilícitos feitos por determinação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, para ‘o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo’. A Lava Jato identificou um ‘sofisticado esquema criminoso para pagamento de propina na contratação das empresas Argeplan, AF Consult Ltd e Engevix para a execução do contrato de projeto de engenharia eletromecânico 01, da usina nuclear de Angra 3’. O Ministério Público Federal afirmou que a Argeplan, de coronel Lima, ‘participou do consórcio da AF Consult LTD, vencedor da licitação para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer’. Segundo a Procuradoria, a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, e, por isso, houve a subcontratação da Engevix. No curso do contrato, conforme a investigação, coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer. A Lava Jato destaca que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,91 milhão da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. Para justificar as transferências de valores foram simulados contratos de prestação de serviços da empresa PDA para a empresa Alumi. O empresário que pagou a propina afirma ter prestado contas de tal pagamento para o coronel Lima e para Moreira Franco. As investigações apontaram que os pagamentos feitos à empresa AF Consult do Brasil ensejaram o desvio de R$ 10,859 milhões, ‘tendo em vista que a referida empresa não possuía capacidade técnica, nem pessoal para a prestação dos serviços para os quais foi contratada’. De acordo com a Lava Jato, o esquema ‘praticou diversos crimes envolvendo variados órgãos públicos e empresas estatais, tendo sido prometido, pago ou desviado para o grupo mais de R$ 1,8 bilhão. A investigação aponta que diversas pessoas físicas e jurídicas usadas de maneira interposta na rede de lavagem de ativos de Michel Temer continuam recebendo e movimentando valores ilícitos, além de permanecerem ocultando valores, inclusive no exterior. Os procuradores afirmam que ‘quase todos os atos comprados por meio de propina continuam em vigência e muitos dos valores prometidos como propina seguem pendentes de pagamento ao longo dos próximos anos’. Segundo a força-tarefa, as apurações também indicaram uma espécie de braço da organização, especializado em atos de contrainteligência, a fim de dificultar as investigações, tais como o monitoramento das investigações e dos investigadores, a combinação de versões entre os investigados e, inclusive, seus subordinados, e a produção de documentos forjados para despistar o estado atual das investigações. O Ministério Público Federal requereu a prisão preventiva de alguns dos investigados, pois, todos esses fatos somados apontam para a existência de uma organização criminosa em plena operação, envolvida em atos concretos de clara gravidade.

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