A possibilidade de proteção para 36 produtos tipicamente brasileiros por meio de acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, conforme anunciou em julho o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, tem deixado produtores de cachaça da cidade de Abaíra, na região da Chapada Diamantina, na Bahia, bastante otimistas.

Produzida a partir da cana-de-açúcar, a cachaça da região é um desses produtos e, se de fato houver a proteção, os produtores esperam retomar exportações, paradas há cerca de 15 anos, e aumentar produção em até 10 vezes, conforme a associação dos produtores.

O texto do acordo que prevê proteção aos produtos brasileiros ainda é preliminar e deve passar por revisões. O acordo ainda não está em vigor e ainda depende da aprovação de todos os países envolvidos no pacto.

Além da cachaça de Abaíra, estão entre os produtos a receberem proteção no comércio o queijo Canastra, a linguiça Maracaju e o café Alto Mogiana (veja a lista completa ao fim da reportagem).

A medida reconhece a indicação geográfica dos produtos tipicamente brasileiros e garante que não sejam reproduzidos em outros países, ou seja, eles ficam protegidos de imitações. Assim, pelo acordo, serão proibidas expressões como “tipo”, “estilo” e “imitação”.

As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais. A Cachaça Abaíra é produzida artesanalmente por pequenos produtores da microrregião da cidade e região. O processo produtivo remonta de uma tradição de mais de 200 anos.

“Isso [o acordo] ainda é uma coisa que é nova e estamos ainda com o pé atrás. No entanto, a nossa expectativa é voltar a exportar, coisa que a gente não faz há cerca de 15 anos, por conta das dificuldades desse processo. O nosso maior problema hoje em dia é justamente escoar o produto e, se a gente conseguir virar esse jogo e ainda exportar, não tenho dúvidas de que nossa produção pode aumentar em até 10 vezes”, destaca Junael Alves de Oliveira, presidente da Cooperativa dos Produtores de Cana e seus Derivados da Microrregião de Abaíra (Coopama).

Segundo Junael, atualmente, os produtores conseguem vender os produtos para grandes cidades baianas, como Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, e para alguns estados como São Paulo, Minas Gerais e Sergipe. Chegar a um maior número de exportadores no Brasil e também no exterior é o grande objetivo dos produtores.

“Nossa primeira exportação, há 15 anos ou mais, foi para a Itália. Naquela época foi muito dinheiro. Hoje em dia, tem muito produtor desmotivado. A logística de escoamento aqui é difícil. Então, se a gente conseguir exportar ou mesmo escoar mais para o mercado interno, muitos produtores que estão parados poderia retomar a produção e começar a alavancar o negócio. Hoje, a gente as vezes passa o produto para parentes em outra cidade, por exemplo, para que esse parente possa passar para o comprador, ou faz um acordo com algum transportador e cobra o frete atrelado ao preço do produto”, afirma.

Conforme Junael, atualmente, a cooperativa tem faturamento mensal de que varia de R$ 45 a R$ 50 mil. Cada garrafa de cachaça custa, em média, R$ 21, se compradas diretamente com os produtores. Os que compram o produto para revender no mercado cobram até três vezes mais, segundo a cooperativa. O produto pode ser vendido separadamente ou em caixas — cada caixa comporta 12 garrafas.

“Se a gente conseguir aumentar o escoamento, retomar as exportações ou mesmo aumentar as vendas no mercado brasileiro, eu garanto que a nossa produção pode ser até 10 vezes maior e vamos gerar muito emprego. Hoje, exportar é um negócio complicado. Para a gente exportar, teria que ter alguém afinado no ramo para fazer essa ponte para a gente recomeçar a vender lá para fora “, destaca Junael.

A Cooperativa dos Produtores de Cana e seus Derivados da Microrregião de Abaíra (Coopama) conta com a parceria de mais cinco associações. São, ao todo, 150 produtores, que, além de cachaça, produzem ainda açúcar mascavo, rapadura e mel.

Anualmente, a cidade de Abaíra realiza o Festival da Cachaça, que esse ano acontece de 19 a 22 de setembro. A festa reúne artistas locais e nacionais e tem como objetivo aquecer a economia da região. “Vem muita gente de fora. São mais de 10 pessoas por dia de festa. Com isso, a gente tem um aumento das vendas”, diz Junael.

Reconhecimento

A tradicional cachaça de Abaíra, município que tem pouco mais de 8 mil habitantes, conforme o IBGE, recebeu o registro IG (indicação geográfica da Bahia) no ano de 2014. A partir de então, a cachaça produzida localmente passou a ser considerado um produto característico da região por ter identidade própria. A oficialização do registro foi feita pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Para conquistar o título, foram observados recursos naturais, como a qualidade do solo, vegetação, clima, além do manejo de fabricação.

A cachaça Abaíra foi o primeiro produto da Bahia a receber o título, por ser considerada aguardente de cana tipicamente brasileira. Isso garantiu aos produtores valor de mercado e proteção da marca, que passou a ser reconhecida internacionalmente.

O Instituto Brasileiro de Cachaça (Ibrac) divulgou nota celebrando o acordo que prevê também o reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) da cachaça brasileira pelo bloco europeu, considerado hoje um dos principais mercados da bebida brasileira. O Ibrac aponta que o acordo representa um grande avanço para o aumento das exportações de cachaça para o mercado europeu, que é o principal mercado de destilados no mundo.

Em 2018, a exportação de cachaça produzida em todo o Brasil para a Europa rendeu mais de US$ 7,8 milhões de dólares à balança comercial brasileira.

“A partir do momento que o mercado europeu reconhece que esse produto, ele o tem como confiável e esse mercado se abre. Esse reconhecimento tem o objetivo de proteger os elos, da cadeia produtiva e do consumidor. O consumidor, ao adquirir o produto, sabe que está comprando um produto típico. O pacto, por tanto, fortalece a possibilidade de exportação porque torna o produto diferenciado no mercado. E os europeus valorizam muito os produtos autênticos, de origem controlada”, afirma o assessor jurídico da cooperativa e da associação dos produtores de cachaça de Abaíra e região, Felipe Toé.

“A cooperativa e a associação são duas pessoas jurídicas distintas. A cooperativa produz e a associação é gestora da Indicação Geográfica. A associação, inclusive, tem o conselho gestor, que inclui o Sebrae e o governo do estado, que faz o controle do selo. Esse selo pode ser expandido para outros produtores da região que produzem cachaça e, consequentemente, essa produção pode ser expandida”, comenta.

Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

Indicações geográficas

As indicações geográficas têm como objetivo a valorização de produtos tradicionais. Há dois tipos:

• indicação de procedência (IP): se refere ao nome de um país, cidade ou região conhecida como centro de produção de determinado produto;
• denominação de origem (DO): reconhece um país, cidade ou região cujo produto tem certas características específicas graças a seu médio geográfico.

Na lista de 36 produtos brasileiros que conseguiram proteção, sete são por denominação de origem, entre eles o café da região do Cerrado Mineiro, os vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos.

Veja a relação completa e o tipo de proteção:

• Açafrão de Mara Rosa (Indicação de Procedência)
• Arroz do Litoral Norte Gaúcho (Denominação de Origem)
• Cacau de Linhares (DO)
• Cachaça
• Cachaça da Região de Salinas (IP)
• Cachaça de Microrregião Abaira (IP)
• Cachaça de Paraty (IP)
• Café Alta Mogiana (IP)
• Café da Região da Serra da Mantiqueira de Minas Gerais (DO)
• Café da Região de Pinhal (IP)
• Café da Região do Cerrado Mineiro (DO)
• Café de Norte Pioneiro do Paraná (IP)
• Cajuína do Piauí (IP)
• Camarão da Região da Costa Negra (IP)
• Carnes do Pampa Gaúcho da Campanha Meridional (IP)
• Doces Finos de Pelotas (IP)
• Erva-Mate de São Matheus (IP)
• Farinha de mandioca de Farroupilha (IP)
• Goiaba de Carlópolis (IP)
• Inhame de São Bento de Ucrânia (IP)
• Linguiça de Maracaju (IP)
• Mel de Ortigueira (DO)
• Mel do Oeste do Paraná (IP)
• Mel do Pantanal (IP)
• Melão de Mossoró (IP)
• Própolis verde da Região da Própolis verde de Minas Gerais (DO)
• Própolis vermelho de Manguezais de Alagoas (IP)
• Queijo Canastra (IP)
• Queijo de Serro (IP)
• Uvas de Marialva (IP)
• Uvas e mangas do Vale do Submédio São Francisco (IP)
• Vinho branco, espumante e licoroso de Farroupilha (IP)
• Vinhos e espumantes Altos Montes (IP)
• Vinhos e espumantes de Monte Belo (IP)
• Vinhos e espumantes do Pinto Bandeira (IP)
• Vinhos e espumantes do Vale dos Vinhedos (DO) (G1/Ba)