O projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres foi sancionado. O ato foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (28).
Com a medida, o Ministério Público e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.
A sanção oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.
- Lula cria banco nacional para rastrear celulares roubados e amplia programa Celular Seguro
- Anfitrião rouba a cena com look estiloso e mostra que moda também é atração no São João de SAJ
- Centro de Referència de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa atua durante o São João de Santo Antônio de Jesus
Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia. (BN)
