Um projeto desenvolvido na Bahia pode mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em todo o país. Batizada de “CNH + Acessível”, a proposta foi criada pelo Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores da Bahia (Sindauto) e já está sendo analisada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Governo Federal.
A principal meta do programa é baratear o custo da habilitação em até 67% para motos (categoria A) e 65% para carros (categoria B). Para isso, o projeto sugere reduzir o processo de oito para cinco etapas, incluir aulas teóricas online e diminuir a carga horária presencial exigida atualmente.
De acordo com o presidente do Sindauto, Wellington Oliveira, o plano busca tornar o acesso à CNH mais democrático sem comprometer a segurança no trânsito. Ele explica que as autoescolas são regulamentadas pelos Detrans e precisam manter estrutura física, frota e profissionais contratados. “Queremos modernizar o processo e, ao mesmo tempo, proteger milhares de empregos que dependem desse setor”, afirmou.
Além da simplificação, o “CNH + Acessível” propõe que o Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) passe a ser emitido diretamente nas autoescolas, reduzindo o valor cobrado de R$ 300 para apenas R$ 9,90. Também está prevista a gratuidade dos exames médicos e psicológicos, a serem realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou planos de saúde conveniados.
A discussão acontece em meio ao debate nacional sobre possíveis mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que incluem o fim da obrigatoriedade das aulas em autoescolas — medida criticada por profissionais do setor. Na última quinta-feira (23), instrutores e proprietários de autoescolas realizaram protestos em várias cidades do país, incluindo Salvador e Camaçari, pedindo que o governo mantenha as exigências atuais, mas adote medidas que tornem o processo menos burocrático e mais acessível.
Se aprovada, a proposta baiana pode servir de modelo para todo o Brasil, oferecendo uma alternativa que alia redução de custos, inclusão social e modernização do sistema de formação de condutores.
