Os foliões que costumam desfilar fantasiados de padres e freiras durante o Carnaval de Salvador podem ser proibidos de usar esses trajes a partir de 2026, caso um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) seja aprovado.
O Projeto de Lei nº 25.976/2025, de autoria do deputado estadual Leandro de Jesus (PL), propõe a criação do Programa de Combate à Cristofobia no estado, com o objetivo de garantir respeito aos cristãos e promover convivência pacífica entre as religiões.
Segundo o parlamentar, a medida busca “proteger a liberdade religiosa e enfrentar a discriminação contra cristãos”. O texto prevê ações como campanhas educativas, canais de denúncia, acolhimento às vítimas e capacitação de profissionais para tratar casos de intolerância.
Ainda conforme o PL, empresas, blocos carnavalescos, camarotes e pessoas físicas ou jurídicas que descumprirem as regras — incluindo o uso de fantasias de padres e freiras em tom jocoso ou sexualizado — poderão ser multadas em até três salários mínimos. Em caso de reincidência, o valor da multa será dobrado, e os recursos arrecadados deverão ser destinados a ações de conscientização.
O texto também proíbe hostilidades e ataques à fé cristã em eventos públicos e privados, além de contratações com recursos estaduais de pessoas ou empresas condenadas por crimes de intolerância religiosa.
Se aprovado, o governo estadual deverá criar bancos de dados, promover pesquisas sobre casos de cristofobia e desenvolver ações de valorização aos cristãos. O projeto ainda passará pelas comissões de Constituição e Justiça, Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público e Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, antes de ir a plenário.
Discussão em Salvador
A proposta estadual surge após medida semelhante ser aprovada pela Câmara de Vereadores de Salvador em 25 de setembro. O PL nº 28/2025, de autoria do vereador Cézar Leite (PL), prevê multa para foliões que utilizarem imagens de Cristo ou símbolos cristãos de forma pejorativa ou sensual durante o Carnaval e outras festas populares, como a Lavagem do Bonfim e o 2 de fevereiro.
O vereador defende que o objetivo da lei é combater a cristofobia na capital baiana. O projeto já foi encaminhado para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
