Projeto propõe lista de clubes punidos por racismo no futebol

Medida busca restringir benefícios a times condenados por discriminação durante partidas

Foto: Câmara dos Deputados

O deputado federal Eduardo Bandeira de Mello (PSB-RJ) apresentou um projeto de lei que prevê a criação do Cadastro Nacional de Equipes de Futebol punidas por racismo. A proposta, apelidada de “Lista Suja do Racismo no Futebol”, busca ampliar a transparência e endurecer as punições para clubes envolvidos em casos de discriminação.

Segundo o texto, times incluídos no cadastro ficarão proibidos, por dois anos, de firmar contratos com órgãos públicos, receber patrocínios governamentais, subvenções ou benefícios fiscais. A inclusão na lista dependerá de decisão condenatória em processo administrativo, judicial ou da justiça desportiva.

O projeto também prevê um canal de denúncias sigiloso e a possibilidade de exclusão da lista antes do prazo de dois anos, caso o clube comprove a adoção de medidas efetivas contra a discriminação.

“Essa não é uma medida apenas punitiva, mas também educativa e transformadora. Queremos que os clubes sejam agentes ativos no combate ao racismo, promovendo um futebol mais inclusivo e respeitoso”, declarou Bandeira de Mello.

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