A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus completou, ontem, 30, seu processo de digitalização. Agora, todos os procedimentos extrajudiciais, processos judiciais e inquéritos policiais em curso na Promotoria passam a tramitar eletronicamente, através do sistema interno de informações do Ministério Público do Estado da Bahia, o Idea.

A iniciativa cumpre, com antecedência, o Ato Normativo conjunto 003 de 2021, que determinou que todos os expedientes instaurados na Bahia a partir de 03 de maio de 2021 fossem, obrigatoriamente, em formato eletrônico, devendo todos os autos físicos serem digitalizados e convertidos em eletrônico até 29 de outubro de 2021. A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus atende à determinação um mês antes do prazo.

Promotores e servidores já notam o impacto da digitalização no ritmo do trabalho. “Percebemos que é possível fazer um acompanhamento instantâneo das atividades, com uma maior rapidez no desenvolvimento do próprio trabalho administrativo e finalístico. Há uma dinâmica maior no fluxo de movimentação do procedimento entre a secretaria processual e o gabinete da promotoria. Na mesma hora que o promotor despacha, já cai na caixa do servidor para cumprir e, na hora que o servidor cumpre, cai na caixa do promotor para despachar. Assim, conseguimos dar um retorno às partes com maior brevidade e maior transparência, já que isso pode ser consultado também de forma externa pelo cidadão”, destaca o promotor Thiago Cerqueira Fonseca, coordenador da Regional de Santo Antônio de Jesus.

Além da aceleração no fluxo de trabalho proporcionada pela digitalização, o promotor também ressalta a segurança de não perder documentos, o acesso rápido à informação e a economia para a instituição, com redução dos gastos com recursos materiais e humanos. Evidenciada pelo contexto da pandemia, a possibilidade de desenvolver o trabalho de qualquer lugar também se sobressai como uma das vantagens desse processo.

“Sou um entusiasta do processo de digitalização da instituição, porque penso que é um caminho sem volta. Quem não se adaptou ainda vai precisar se adaptar, é realmente uma tendência, principalmente, potencializada pela pandemia. Isso vem a facilitar, e muito, o trabalho remoto, tanto dos servidores como dos promotores, quando for identificada a conveniência ou necessidade, sem gerar qualquer prejuízo ao desempenho”, afirma o promotor.

O promotor ainda destaca o papel fundamental dos servidores, que se dedicaram à mobilização, conseguindo alcançar a meta um mês antes do prazo. A Promotoria Regional de Santo Antônio de Jesus é composta pelos servidores Ana Karina Pereira Oliveira, Antonio Araújo Cardoso Júnior, Bruno Sacramento Garcia, Daisy Regina Araújo Cruz, Laíza Dourado Porto, Glenio Cabral Lourenço da Silva, Misael Cerqueira Santos, Manuela Marques Silva Fonseca e Márcio Leandro de Araújo Oliveira, e pelos promotores Felipe Otaviano Ranauro, Thiago Cerqueira Fonseca, Karina da Silva Santos, Danúbia Catarina de Oliveira Bitencourt, João Manoel Rodrigues Santana e Julimar Barreto Ferreira.

* Estagiária de Jornalismo sob supervisão de George Brito (DRT-Ba 2927)