O prazo para emissão do título de eleitor termina no dia 8 de maio. O período é o mesmo para quem precisa regularizar a situação eleitoral ou transferir o domicílio eleitoral. De acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), quem vai retirar o documento pela primeira vez pode fazer a solicitação digitalmente através do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou TRE-BA.
As eleições de 2024 serão para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O primeiro turno acontecerá no dia 6 de outubro. Já o segundo turno será no dia 27 de outubro, se for necessário.
Para tirar o título de eleitor pela primeira vez, o cidadão precisa se enquadrar na idade mínima. Os adolescentes de 15 anos podem tirar título se fizerem o aniversário de 16 anos antes do primeiro turno das eleições. Para maiores de 18, é obrigatório realizar o alistamento eleitoral e participar das eleições.
Veja o passo a passo para emissão do título de eleitor:
O primeiro passo é fazer o cadastro e a inserção de documentos no site do TSE ou do TRE do seu estado. Clique em “autoatendimento eleitoral”, em seguida, “título eleitoral”, e depois “tire seu título eleitoral”.
Preencha os campos solicitados com seus dados, e durante o processo será necessário fazer o upload dos seguintes documentos, digitalizados:
- Foto de seu rosto segurando um documento de identificação, também com foto
- Cópia ou foto do documento de identificação (preferencialmente o RG ou carteira de identidade nacional; segundo o TSE, CNH não deve ser usada isoladamente para identificação)
- Comprovante de residência (são possíveis conta de luz, água, fatura do cartão)
- Certificado de quitação militar em caso de homens com mais de 19 anos (menores de 18 anos não precisam apresentar o documento)
- Após o processo, um número de protocolo será gerado para acompanhamento da solicitação, que será analisada pela Justiça Eleitoral. Com a conclusão do trâmite, é possível emitir o título a partir do download do aplicativo “e-Título”, disponível nas lojas dos sistemas iOS e Android.
- É possível acompanhar a solicitação digitalmente. Também no site, clique em “autoatendimento eleitoral”, em seguida, “título eleitoral”, e depois “acompanhe uma solicitação”. Insira, então, os dados pessoais pedidos.