SAJ: Manifestantes protestam contra despejo de moradores do Nova Canaã

Foto: Voz da Bahia

Na manhã desta sexta-feira (30), uma manifestação pacífica
foi registrada na BA 046, Km 26 que liga Santo Antônio  em Santo Antônio de Jesus.

Familiares e apoiadores organizaram um ato contra a ordem de
despejo concedida pelo juiz da comarca, onde, segundo eles, cerca de 100
famílias da Comunidade Nova Canaã ficaram sem ter onde morar.

Ainda de acordo com apoiadores, uma mesa de negociação foi
aberta com a participação da comunidade, do Governo Estadual, da Prefeitura
Municipal e da COELBA.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), o Tribunal de
Justiça suspendeu a liminar, em razão da pandemia. No entanto, o prazo da
suspensão termina no próximo dia 30 de outubro, deixando as famílias desesperadas.

Veja a publicação oficial do ato:

Cerca de 100(cem) famílias da Comunidade Nova Canaã estão sob risco de despejo forçado na cidade de Santo Antônio de Jesus-BA. São famílias de baixa renda que construíram suas casas em um terreno que estava abandonado há mais de 20 anos, e que a Companhia de Energia Elétrica da Bahia (COELBA) diz ser dona. Uma ordem liminar de despejo foi concedida pelo juiz da comarca, sem nem mesmo visitar a área ou ouvir a comunidade. Após pedido da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), o Tribunal de Justiça suspendeu a liminar, em razão da pandemia.  No entanto, o PRAZO DA SUSPENSÃO TERMINA NO PRÓXIMO DIA 30 DE OUTUBRO!

As famílias vivem na área há quase três anos, são dezenas de casas construídas em alvenaria, já existem pequenos comércios, hortas e outras plantações. Uma área que servia apenas para juntar lixo e doença, agora é um lugar que gera alimento, vida e dignidade, cumprindo a função social e econômica do solo urbano.

O despejo das famílias seria uma verdadeira tragédia, sem qualquer precedente na cidade! Ainda mais, no contexto de pandemia, que permanece!

Uma mesa de negociação foi aberta com a participação da comunidade, do Governo Estadual, da Prefeitura Municipal e da COELBA. A manutenção da liminar se torna ainda mais absurda, diante da possibilidade de uma solução negociada para a manutenção das famílias no local.

As famílias estão desesperadas, cobram que o Poder Público assuma suas responsabilidades e pedem apoio à Sociedade Civil Organizada!

Se o Poder Público não cumprir seu dever de garantir o direito à moradia e à regularização fundiária, como previsto Constituição Federal, o SONHO DA CASA PRÓPRIA pode virar PESADELO!

Veja fotos e vídeos:

https://www.instagram.com/p/CG-Muyap8V0/
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