Secretaria Municipal de Educação seguiu os processos adequados numa adesão de ata, pautado pela lei

O poder executivo municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), em nota enviada ao Voz da Bahia, esclarece que, os órgãos fiscalizadores da administração receberam a denúncia sobre possíveis irregularidades na compra de mobiliário escolar realizadas pelo vereador Uberdan Cardoso (reveja aqui), o que foi rechaçado, uma vez que as secretarias responsáveis pelos trâmites de adesão de ata seguiram pautadas pelo que versa as leis que regimentam tal ação.

A gestão reitera ainda que não houve inconsistência no tocante à adesão de atas existentes ou licitações, e que todo o fluxo para uma compra pública foi seguido tecnicamente, com responsabilidade fiscal.

À vista disto, o poder executivo municipal reforça o compromisso com o que há de mais moderno nas práticas de transparência e lisura na administração pública. E que os estudantes da rede pública municipal merecem produtos de qualidade, adquiridos com transparência.

Ascom PMSAJ