A Secretaria Municipal de Educação (SME) de Santo Antônio de Jesus, localizada no recôncavo baiano, está prestando apoio jurídico e psicológico a um estudante de 14 anos, após viralizar um suposto vídeo íntimo que mostra um jovem ao lado de um professor de 28 anos. O material foi divulgado nas redes sociais no último fim de semana. A SME informou que os atendimentos ao estudante e à sua família aconteceram na última segunda-feira (04)

O referido professor, que ingressou na rede municipal por meio de processo seletivo para atuar sob a modalidade de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), teve seu pedido de desligamento atendido no dia 31 de outubro, antes da divulgação do suposto vídeo, conforme o Processo Administrativo.

Em relação ao caso, a Polícia Civil informou que não há registro de reclamação sobre o ocorrido, o que significa que o caso não está sob investigação. Para investigar quem teria divulgado indevidamente como às imagens, a polícia orienta que a família ou a vítima procurasse a delegacia local.

De acordo com a Polícia Civil, não há queixa registrada sobre o fato e, por isso, o caso não está sob investigação. Para apurar também quem pode ter divulgado indevidamente as imagens, é necessário procurar a delegacia local, conforme a PC.

Quando há conjunção carnal entre um adulto e um adolescente de 14 anos, não é configurada exploração sexual, a menos que uma queixa de abuso seja prestada.

Ainda segundo a secretaria, além da assistência à estudante e aos familiares, uma psicóloga também foi encaminhada para oferecer suporte aos professores e alunos da unidade escolar.

O Conselho Tutelar também foi acionado neste caso. O órgão, disse não poder fornecer informações para preservar a identidade da adolescente, conforme ordena a lei.

Nota Oficial da Secretaria Municipal de Educação:

“A Secretaria Municipal de Educação (SME), de Santo Antônio de Jesus, informa sobre desligamento de professor da rede municipal de ensino. O distrato foi solicitado e aceito, sem a secretaria ser informada sobre a suposta relação extraescolar com aluna.

O referido docente, selecionado a partir de processo seletivo para exercer a carga através da modalidade de Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), foi desativado gratuitamente pela SME após sua solicitação, no dia 31 de outubro, conforme Processo Administrativo 13782/2024, antes do vazamento do suposto vídeo.

Após a ciência dos fatos a secretaria informa ainda que encaminhou a aluna para atendimento, onde passou por equipe especializada com advogado, assistente social e psicólogo através do CREAS, juntamente com sua família . A Secretaria de Educação também estenderá cuidados psicológicos a todos os funcionários e alunos do colégio em questão.”