A defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida, disse em entrevista à Rádio Metrópole  que o órgão registrou muita procura para a cerimônia do primeiro casamento coletivo LGBT promovido pela Defensoria Pública do Estado (DPE) que acontece hoje (2) em Salvador. 

“A procura foi muito grande e a gente fez distinções. Várias pessoas nos procuraram. A gente estabeleceu requisitos e, no final ficamos em 12 casais; mas já estamos sendo demandados para o segundo casamento coletivo em Salvador”, relata. 

Lívia diz que a Defensoria deve promover uma nova edição do casamento coletivo para atender à demanda de casais homoafetivos que querem selar a união.
 
“Pretendemos fazer periodicamente, porque é ação positiva, muito bonita e emocionante, vale muito a pena. Os casais temem retrocesso, por conta do momento mais conservador na política nacional, e a defensoria está aqui para os direitos deles”, afirma. 

A cerimônia acontecerá no auditório Raul Chaves da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a partir das 15h.

Direitos

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de união estável de casais do mesmo sexo. Um ano depois, em 2012, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reconheceu a possibilidade do casamento e, em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu para o direito a casais LGBT do Brasil inteiro.

O reconhecimento da união permite a garantia de direitos ao casal, como inclusão do cônjuge em plano de saúde, além da adoção.

“A gente está fazendo esse casamento porque é muito importante para a Defensoria promover esse tipo de ação afirmativa, em prol dessa população que é vulnerabilizada. Então é um momento de muito amor, respeito e representatividade, de muito afeto. Deu muito trabalho, porque são casamentos e envolvem não apenas a celebração, mas a festa, porque a gente quer fazer para ser um momento bonito para eles, mas vale a pena”, diz a defensora. 

(Metro 1)