Moradores e membros do coletivo SOS Buracão, do bairro do Rio Vermelho, em Salvador, protocolaram na tarde de sexta-feira (12), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), que cobra um posicionamento sobre a construção de espigões na orla de Salvador. Um dos alvos é a construção das estruturas na Rua do Barro Vermelho, no Rio Vermelho.

Segundo argumentam na ação, a edificação de prédios sem a devida observância do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) pode trazer problemas para a cidade, tanto em termos climáticos, aumentando a temperatura urbana, quanto na convivência social nos espaços públicos.

O coletivo diz ainda que a ação é um instrumento essencial para que o Judiciário intervenha em busca de soluções e garanta o interesse público. A prefeitura é ainda acusada de ser “conivente” com a venda irregular de áreas verdes da cidade.

Fonte: Bnews