A cidade de Salvador registrou 42.294 abordagens em blitze que fiscalizaram a Lei Seca na capital baiana, entre janeiro e novembro de 2023. Segundo dados da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), cerca de 4.185 pessoas foram autuadas por infrigirem a lei neste ano.
O Código de Trânsito Brasileiro define que dirigir embriagado, ou sob efeito de qualquer outra substância psicoativa, é considerada uma infração gravíssima. Além disso, a lei prevê uma multa de R$ 2.934,70, a suspensção da carteira de habilitação (CNH) por 12 meses e 7 pontos na CNH.
Caso o mesmo condutor seja pego novamente, no período de 1 ano, a lei prevê a reincidência da multa e, em casos mais extremos, a apreensão do veículo.
Em Salvador, das 4.185 autuadas por infrigirem a lei seca, a maioria (4.134) se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Em 2022, o número total de abordagens foi de 46.619, dessas, 4.154 pessoas foram autuadas por infrigir a lei. Assim como em 2023, a maioria (4.055) das pessoas autuadas se recusou a fazer o teste do etilômetro.
Ainda segundo as leis de trânsito brasileiras, o condutor pode ter até 0,04 mg/L de álcool no sangue. Caso o teste aponte para 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, a infração é considerada infração gravíssima, enquanto que igual ou superior a 0,34 mg/L, a infração categoriza crime de trânsito. (iBAHIA)