A vereadora Aladilce Souza (PCdoB), líder da Bancada da Oposição na Câmara de Salvador, protocolou, neste sábado (22), uma representação no Ministério Público do Estado, pedindo uma investigação sobre a construção de uma passarela privada no Morro Ipiranga, na Barra, destinada exclusivamente ao camarote Glamour durante o Carnaval de Salvador.
De acordo com a vereadora, a estrutura, que conecta o morro diretamente ao camarote, está causando uma supressão significativa de vegetação e violando normas ambientais, além de configurar uso indevido de espaço público.
Em sua denúncia, Aladilce questiona a ausência de licenciamento ambiental e estudos de impacto, além de levantar dúvidas sobre a legalidade da obra, que, segundo ela, pode não ter seguido os processos exigidos pela Lei nº 8.666/1993 (sobre licitações).
A vereadora alega que a passarela, ao ser exclusiva para os usuários do camarote, segrega o público, criando distinções injustificadas entre os foliões e violando os princípios constitucionais da isonomia, moralidade e impessoalidade. Ela também destaca que, até o momento, não há informações claras sobre as autorizações ou licenças necessárias para a construção da estrutura.
Em sua representação, Aladilce solicita ao Ministério Público a investigação da legalidade da construção, a apuração de irregularidades na cessão de espaço público e a verificação de possíveis infrações ambientais.
Ela pede, ainda, que sejam adotadas medidas legais para assegurar a correta utilização do espaço público e garantir que o Carnaval de Salvador seja inclusivo, democrático e sustentável.
A vereadora destaca que o Morro Ipiranga tem reconhecida importância ambiental, o que aumenta as preocupações sobre os possíveis impactos da obra.
Ela afirma confiar na atuação do Ministério Público para defender o patrimônio público e os direitos da coletividade, garantindo que a festa mantenha seus princípios de acessibilidade e respeito ao meio ambiente.
A instalação da passarela foi confirmada pela Empresa Salvador Turismo (Saltur) durante uma apresentação do MasterPlan aos vereadores na última quinta-feira (19), após questionamento de Aladilce.
