Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (4) a Lei 15.163, que aumenta as penas para os crimes de abandono e maus-tratos contra idosos e pessoas com deficiência. A norma foi sancionada sem vetos pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta segunda-feira (7), um alerta de segurança sobre os riscos à saúde decorrentes do uso de alisantes capilares que contenham substâncias proibidas, como o formol (formaldeído) e o ácido glioxílico. Segundo a agência, esses compostos podem provocar reações como irritações na pele, dificuldades respiratórias e até danos permanentes à estrutura dos cabelos.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e da Superintendência de Convênios (SUCONV), segue avançando nas melhorias da mobilidade urbana, com o asfaltamento de quatro novas ruas.

Entrou em vigor neste sábado (5) a nova tarifa social de energia elétrica, que garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que consomem até 80 kWh por mês. A medida faz parte de uma Medida Provisória (MP) publicada em maio e ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para continuar valendo.

A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta sexta-feira (4) um homem suspeito de participação direta no ataque cibernético que desviou R$ 541 milhões de uma empresa prestadora de serviços ao Banco Central (BC). A ação foi conduzida pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, nesta quinta-feira (3), a presidência semestral do Mercosul durante a 66ª Cúpula de Chefes de Estado do bloco, realizada em Buenos Aires, na Argentina. A principal meta do mandato brasileiro à frente do grupo é destravar o acordo de livre comércio com a União Europeia, considerado prioritário pelo Itamaraty.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (2), um plano para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos irregulares em seus benefícios entre março de 2020 e março de 2025.

O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, afirmou nesta quarta-feira (2) que há uma reaproximação em curso com o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL), com vistas à formação de uma aliança política para as eleições de 2026. A declaração foi feita durante uma coletiva de imprensa em Governador Mangabeira, onde o político participou das comemorações do 2 de Julho.

O Tenente-Coronel PM Amilton Souza Teixeira Júnior, ex-comandante do 14º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Santo Antônio de Jesus foi nomeado, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (2), para assumir o cargo de Diretor da Superintendência de Telecomunicações (STELECOM), da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). A nomeação foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues.

Um episódio de agressão entre jornalistas ganhou repercussão nesta terça-feira (1º), durante a cobertura do desaparecimento de duas adolescentes. O repórter Lucas Martins, da Band, empurrou a colega Grace Abdou, da Record, enquanto ambos disputavam espaço para entrevistar uma jovem no local da ocorrência.