Sem incentivos, indústria petroquímica baiana pode perder 33 mil empregos

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Julho de 2016. A Copenor, que estava em atividade desde 1979, decide parar de produzir metanol no Polo Industrial de Camaçari. Era mais barato importar o produto do exterior e comercializar aqui do que fazer no Brasil. O resultado foram 42 demissões. Este é um cenário que pode se tornar cada vez mais frequente, não apenas no principal distrito industrial da Bahia, mas em todo o Brasil a partir de julho, graças à aprovação de uma medida provisória pelo governo federal, extinguindo o Reiq (Regime Especial da Indústria Química).

No cenário mais extremo, a indústria petroquímica baiana pode sofrer uma redução de 20% da capacidade de produção, o que acarretará na perda de 33 mil empregos e de R$ 325,2 milhões na arrecadação de impostos, segundo estimativas da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). Mesmo com uma retração menos drástica, de 5%, estima-se uma eliminação de 8 mil empregos e de R$ 81,3 milhões em arrecadação anual em meio a uma crise provocada pela pandemia do coronavírus.

Em todo o Brasil, o fim do Reiq pode colocar em risco até 80 mil postos de trabalho, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que calcula também o impacto de R$ 7,5 bilhões em produção.

O regime especial para o setor foi instituído pela Lei nº 12.859, de 10 setembro de 2013. A ideia era garantir maior competitividade ao setor químico por meio da desoneração das alíquotas de PIS e Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas petroquímicas. Naquele momento, assim como agora, o setor enfrentava forte concorrência internacional, em particular a americana, que ressurgiu com força após a exploração do gás de shale.

Atualmente, as alíquotas do Reiq de PIS e Cofins são de 3,65% e sem o programa serão elevadas para 9,75%. (Fonte: Correios24h)