A Shein e a AliExpress vão aderir ao Remessa Conforme, programa do Ministério da Fazenda que dá isenção fiscal nas compras do exterior até US$ 50 (R$ 236). A iniciativa começa a partir desta terça-feira (1º). As informações são do jornal Folha de São Paulo.
O programa prevê que o consumidor não irá pagar o imposto de importação, tributo federal cuja alíquota é de 60%, caso compre de empresas participantes do Remessa. Entretanto, todas as vendas internacionais terão a cobrança da alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De acordo com a Folha, a Shein e a AliExpress confirmaram que preparam adesão ao Remessa Conforme. As plataformas não quiseram comentar as críticas das varejistas brasileiras sobre a isenção fiscal até US$ 50.
“A empresa trabalha desde março na implementação das mudanças necessárias para estar em total conformidade”, afirmou a Shein, em nota.
A plataforma disse investir os recursos necessários “para se preparar o mais rápido possível, garantindo que todos os seus sistemas estejam operacionalmente prontos sob o novo marco legal”. “A Shein continuará a trabalhar para fortalecer o setor de ecommerce no país e zelar pelos interesses dos consumidores brasileiros.”
Ainda segundo a reportagem, a AliExpress afirmou que recebe com otimismo o Remessa Conforme. “Acreditamos que é uma medida positiva que trará mais transparência e eficiência ao ecossistema de comércio eletrônico internacional do país.”
O grupo chinês disse que o limite de US$ 50 para a isenção do imposto federal está em sintonia com a prática internacional. “O Remessa Conforme beneficiará o comércio eletrônico internacional para o Brasil, mas também do Brasil para os mercados globais. Estamos empenhados em trabalhar em colaboração com as autoridades brasileiras para ajudar a promover o desenvolvimento da economia digital do Brasil.”
Além disso, a AliExpress havia anunciado durante o Fórum E-Commerce Brasil Week, que ocorreu entre 25 e 27 de julho, uma ação que irá zerar a taxa de comissão de lojistas brasileiros que se cadastrarem em seu site por três meses.
(BNews)
