Sobre a notificação do MP provocado pelo ConCidades, secretário de SAJ aponta: “ele queria que essa solução fosse feita de imediato, mas fizemos um comunicado aos proprietários”

Foto: Voz da Bahia

Em resposta ao Dr. Leonel Reis que discutiu sobre o cumprimento da lei de código de obras em Santo Antônio de Jesus, onde falou sobre denúncias de empreendimentos sendo construídos sem alvará, além de não estarem sendo fiscalizados pela prefeitura (reveja aqui); o secretário de infraestrutura da cidade, André Araújo, iniciou falando sobre as rampas, informando que sua pasta já está tomando as providências, “a questão da rampa ali no Vila Inglesa, fizemos uma visita com Dr. Leonel Reis porque ali existe uma área pública e os carros param por tempo indeterminado. Combinamos de fazer um ofício para os proprietários de estabelecimentos e comunicar que as rampas vão ser retiradas para não fazermos uma ação abrupta. Caso retiremos, vamos ter que cobrar isso de alguma maneira. Foi dado o prazo de 72h para tomarmos uma providência, mas quero deixar claro, que não é com minha secretaria, o uso do solo é com a Secretaria de Serviços Públicos, de Roque Sampaio, o popular Roquinho”, falou.

Sobre o esgotamento sanitário da cidade, André Araújo enumerou que a prefeitura está fazendo uma análise do sistema. Além disto, algumas ruas terão novo asfaltamento, “existe um convênio que foi aditivado com a Embasa, onde Santo Antônio de Jesus será universalizado no ano de 2033. Está se começando pelo bairro do Santa Madalena, eu não tenho o cronograma e as localidades. A Juraci Magalhães e a Luiz Viana e a Avenida Barros e Almeida serão asfaltadas nessa primeira quinzena, vai fechar ali. Estamos calçando todo o Milagroso e mais a frente vamos asfaltar mais”, disse.

Durante as fortes chuvas na cidade foi notado que alguns pontos de alagamento que já são históricos em Santo Antônio de Jesus não estão mais causando transtornos. Sobre o assunto, o secretário aponta que “foi iniciado serviços de drenagem nos locais. Estamos trabalhando também nas proximidades do SESC, obras em andamento”.

Durante a sessão, o Dr. Leonel Reis disse que pela primeira vez desde que o ConCidades foi criado, foi instaurado um inquérito civil no MP (Ministério Público) por causa de irregularidades em obras e utilização indevida de rampas. Além disto, falou também sobre a denúncia de que a prefeitura estaria fazendo uma obra com recurso público em uma residência particular, “ele queria que essa solução fosse feita de imediato, mas achamos mais prudente fazer um comunicado aos proprietários das lojas do que tirar as rampas. Ele levou o caso ao Ministério Público e o mesmo notificou. A solução vai ser essa, vamos comunicar os proprietários que vamos tirar as rampas, pois, ali é um local proibido para estacionamento. E sobre a acusação da obra, ali é uma drenagem, deixamos uma caixa de passagem para interligação de outras casas. Toda drenagem que fazemos, deixamos uma caixa de captação para que as outras casas possam ligar”, explicou.

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Reportagem: Voz da Bahia

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