O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, no prazo de cinco dias, sobre uma notícia-crime apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e dois deputados federais da legenda contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Eles o acusam de crimes contra a soberania nacional.
O pedido foi protocolado pelos deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), juntamente com o partido, e imputa a Eduardo Bolsonaro os crimes de obstrução de investigação, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional.
A petição foi registrada em um inquérito sigiloso, conforme apurado pela reportagem do Metrópoles.
Os parlamentares também solicitaram que o ministro Moraes determine a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro, com o objetivo de impedir sua saída do país. Eles argumentam que o deputado estaria se envolvendo, junto a políticos norte-americanos, em articulações para constranger e retaliar o Supremo Tribunal Federal.
A solicitação foi enviada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, enquanto o deputado Eduardo Bolsonaro se defendeu publicamente nas redes sociais.