A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação no processo que apura a trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7) em sessão realizada no plenário virtual da Corte.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação e teve seu voto acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux, que deixou a Primeira Turma, não participa da análise dos recursos de Bolsonaro e dos demais réus.

Segundo Moraes, os argumentos apresentados pela defesa já haviam sido discutidos e superados em etapas anteriores do processo, desde o recebimento da denúncia até o julgamento. O ministro também afirmou que não há contradições ou omissões nas decisões anteriores do Supremo.

O julgamento, realizado em ambiente remoto, segue até a próxima sexta-feira (14). Apesar da possibilidade de pedido de vista ou destaque para levar o caso ao plenário físico, a expectativa é de que isso não ocorra.

Com a rejeição dos embargos, o processo entra em sua fase final. A previsão é de que a ação seja encerrada em dezembro, o que poderá levar ao início do cumprimento das penas ainda em 2025. Bolsonaro cumpre atualmente prisão domiciliar, e o relator decidirá posteriormente se ele permanecerá em casa ou será transferido para unidade prisional.

A Primeira Turma também formou maioria para rejeitar os recursos dos demais integrantes do núcleo central da trama golpista. O único que não apresentou embargos foi o tenente-coronel Mauro Cid.