A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (12), em Brasília, a Operação Transparência, que investiga possíveis desvios na aplicação de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. A ação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), e incluiu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste domingo (9) para tornar réu Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O voto do ministro Flávio Dino consolidou a posição do colegiado, acompanhando o relator Moraes e o ministro Cristiano Zanin. A ministra Cármen Lúcia ainda não votou.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação no processo que apura a trama golpista. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (7) em sessão realizada no plenário virtual da Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que vai definir se leis municipais podem proibir a abordagem de temas relacionados a gênero em escolas e espaços públicos, como bibliotecas. O caso tem impacto nacional, já que dispositivos semelhantes existem em diferentes cidades do país.

O ministro Flávio Dino foi eleito, nesta terça-feira (23), presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha seguiu o regimento interno da Corte, que prevê a ocupação do cargo por meio de rodízio simbólico entre os integrantes.

O subprocurador Nicolao Dino, irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi incluído na lista de depoentes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que investiga um esquema de fraudes estimado em R$ 6,3 bilhões contra aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (11), às 14h, o julgamento da investigação que envolve Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, acusados de participação em um plano golpista. A ministra Cármen Lúcia dará seu voto, que pode consolidar a condenação do ex-presidente da República.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação, com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (9) a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O processo é relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, que já apresentou seu voto. A sequência caberá a Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi alvo de agressão nesta segunda-feira (1º), em São Luís, enquanto aguardava voo com destino a Brasília. O caso foi registrado pela Polícia Federal.