A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta terça-feira (9) o terceiro dia de julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação, com os votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda faltam se manifestar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Na parte da manhã, o relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de todos os réus por crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e deterioração de patrimônio tombado. O ministro estruturou sua decisão em 13 “atos executórios” e destacou que a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 foi a fase mais visível da tentativa de ruptura institucional.
À tarde, Flávio Dino acompanhou o voto do relator, mas defendeu penas mais duras para Bolsonaro e o general Braga Netto, por exercerem papéis de liderança na suposta trama golpista. Já para Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio, sugeriu sanções menores, avaliando que tiveram participação secundária.
O julgamento foi suspenso e será retomado nesta quarta-feira (10). Caso haja maioria pela condenação, as penas serão definidas somente ao final da votação, podendo chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.
