O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino foi homenageado nesta sexta-feira (22) com o título de Cidadão Baiano, concedido pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Durante a cerimônia, o magistrado destacou que o Supremo não deve se submeter a ameaças ou chantagens e defendeu a importância da preservação da soberania nacional.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, foi contemplado com o título de Cidadão Baiano nesta sexta-feira (22), em solenidade realizada no Hotel Deville Prime, em Salvador. Ao agradecer a honraria, Dino ressaltou a relevância histórica, cultural e política da Bahia para o país.

Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão baiano, nesta sexta-feira (22), em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino preferiu não responder diretamente às críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na véspera, o parlamentar havia o chamado de “velha escola comunista” e comparado suas decisões às de Fidel Castro em 1959.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retomada das investigações contra o atual ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), no âmbito do inquérito que apura suspeitas de fraude na compra de respiradores durante a pandemia da Covid-19. A decisão atende a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentada na última segunda-feira (4).

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (18) para manter as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento noturno e a proibição de contato com investigados e representantes estrangeiros. As restrições foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que Bolsonaro tenta obstruir investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que teria liderado.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas nesta quinta-feira (5) ao uso excessivo de celulares por parlamentares durante as sessões no Congresso Nacional. A declaração foi feita durante participação no ABDIB Fórum 2025, evento promovido pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base.

O governo federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou nesta terça-feira (20) o pagamento de uma indenização de R$ 60 mil, em parcela única, para crianças de até 10 anos que tenham nascido com deficiência causada pelo vírus da zika durante a gestação.

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi aplaudido durante a sessão desta quinta-feira (3) que finalizou o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como “ADPF das Favelas”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou a favor da condenação de Débora Rodrigues a 14 anos de prisão pelo ato de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio da Corte, em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de repasses de emendas parlamentares para as Organizações Não Governamentais (ONGs) Associação Moria e Programando o Futuro. A decisão foi motivada pela ausência de manifestação das entidades dentro do prazo estipulado pela Corte.