Durante a cerimônia de entrega do título de cidadão baiano, nesta sexta-feira (22), em Salvador, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino preferiu não responder diretamente às críticas do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Na véspera, o parlamentar havia o chamado de “velha escola comunista” e comparado suas decisões às de Fidel Castro em 1959.

Questionado sobre as declarações, Dino afirmou que, ao assumir a magistratura, abriu mão da atuação política e não cabe a ele travar debates dessa natureza.
“Quando eu renuncio à participação na política e visto a toga de magistrado, eu renuncio também à possibilidade de fazer debate político. Ainda mais porque esse senhor é réu no Supremo e investigado no Supremo, o que significa dizer que em algum momento pode ser que eu venha a julgá-lo. Então eu realmente não posso responder, porque seria deixar uma atitude profissional ética”, declarou.

O ministro frisou que discussões políticas devem permanecer no campo dos políticos, mas reforçou que o STF não pode abrir mão de sua função constitucional, mesmo diante de pressões externas.
“O Supremo não pode renunciar ao seu papel de julgar as questões que lhe são apresentadas. Isso significa dizer que não podemos julgar de qualquer maneira, mas também que não podemos ceder a coações, chantagens ou ameaças, porque senão deixaríamos de ser Poder Judiciário”, ressaltou.

Segundo Dino, a atuação do tribunal deve manter serenidade, respeito à ampla liberdade e isenção, mesmo diante da insatisfação de grupos políticos ou econômicos.
“Sempre haverá pessoas poderosas que estarão descontentes de alguma maneira. Mas o Poder Judiciário não pode se guiar por isso”, completou.