Autor do controverso projeto de lei 1904, que equipara o aborto após 22 semanas de gravidez ao homicídio, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que irá retirar da proposta o trecho que poderia resultar na prisão de mulheres estupradas.

Em 2023, foram registradas no Brasil  633 pessoas presas pelo crime de aborto, sendo 98% homens que forçaram mulheres ao procedimento contra a própria vontade.

O Senado Federal promove nesta segunda (17) um debate sobre a proibição do Conselho Federal de Medicina (CFM) a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro e a sessão teve uma performance teatral para gerar comoção do público.

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta segunda-feira (17), por aclamação, um parecer que define como inconstitucional, inconvencional e ilegal o projeto de lei (PL) que equipara o aborto após a 22ª semana de gestação ao homicídio.

“O fato de ter sido aprovada urgência em nenhum momento significa aprovação do mérito”, reforçou Padilha sobre o PL

Mesmo após forte reação da sociedade civil após a Câmara dos Deputados votar a urgência do projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio, um deputado bolsonarista que endurecer ainda mais a proposta.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado (15) que considera uma “insanidade” punir uma mulher estuprada que comete aborto com uma pena maior do que a do estuprador.

Com o avanço do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto ao crime de homicídio, o governo federal precisou endurecer o tom publicamente contra o texto.

Líder do governo no Senado reforçou ser contra a medida e condenou de forma expressiva a iniciativa

Uma enquete popular no site da Câmara dos Deputados mostra que 87% “discordam totalmente” do Projeto de Lei (PL) nº 1.904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, incluindo casos de estupro de crianças e mulheres.