Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação da chamada Via Acessível para Cadeirantes, uma infraestrutura destinada a garantir deslocamento seguro, contínuo e autônomo para pessoas que utilizam cadeiras de rodas manuais ou motorizadas. A proposta foi apresentada pelo deputado Filipe Martins, do Partido Liberal (PL-TO), e prevê a implementação dessas vias tanto em áreas urbanas quanto rurais de circulação pública em todo o território nacional.