O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, na noite desta terça-feira (14), o ministro Alexandre de Moraes como próximo presidente da Corte. Ele toma posse no próximo dia 16 de agosto e estará à frente do tribunal durante as eleições. Seu mandato como presidente do TSE vai até abril de 2024.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as investigações que apuram a atuação antidemocrática de uma milícia digital e sobre ataques do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral sejam unificados. A medida atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que alegou ser necessário juntar as ações para decidir se realiza, ou não, uma denúncia contra o chefe do Executivo. No documento, o magistrado afirma que “os elementos de provas colhidos para apuração dos fatos envolvendo a live realizada pelo Presidente da República na data 29/7/2021” apontam para uma análise “em conjunto com a investigação principal conduzida no Inq 4.874/DF, cujo objeto é uma organização criminosa complexa, de forte atuação digital e com núcleos de produção, publicação, financiamento e político, com objetivo de atacar o Estado Democrático de Direito”.

Por dez votos contra um, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado. Além disso, ele foi condenado a pagar multa no valor de R$ 192,5 mil, por incitar agressões a ministros da Corte e atacar a democracia, defendendo em vídeos, o fechamento do STF.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a decisão, assinada por ele mesmo na sexta-feira (18), que determinava o bloqueio do aplicativo Telegram em todo o país. O ministro tinha pedido que o Telegram cumprisse em até 24 horas as decisões judiciais que continuam pendentes (reveja aqui).

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, vai debater com os ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin o que o tribunal fará quanto ao silêncio do Telegram. O aplicativo de mensagens é a única das grandes plataformas digitais que vem ignorando pedidos das autoridades brasileiras para adotar medidas de combate à desinformação, visando especialmente as eleições deste ano. A reportagem é do “UOL”.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (3) a abertura de inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fazer uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o risco de se contrair o vírus da Aids.

O ministro Alexandre de Moares, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (10) o afastamento de Roberto Jefferson da presidência do PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) por pelo menos seis meses.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu um prazo de 48 horas para que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado explique quebras de sigilo aprovadas pelo colegiado contra o presidente Jair Bolsonaro.

Na última quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a medida administrativa emitida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibiliza o controle e rastreio de armas no Brasil.

O 7 de setembro na Avenida Paulista será, segundo o pastor Silas Malafaia, uma resposta do povo aos excessos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.