Últimas Notícias sobre Anatel

Tânia Rêgo/Agência Brasil

A exemplo do que já faz para diminuir a quantidade de ligações indevidas de telemarketing, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adotará também um “código não geográfico” para a identificação de ligações de cobrança.

Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (18/10) o reforço das punições a empresas que praticam telemarketing abusivo.

Foto: Divulgação/Anatel

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022 sobre às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), medida estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. As informações são da Agência Brasil.

Na próxima segunda-feira (19), mais sete capitais passarão a contar com a faixa 3,5 gigahertz (GHz) do 5G, também conhecida como 5G puro. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou o lançamento em Aracaju, Boa Vista, Campo Grande, Cuiabá, Maceió, São Luís e Teresina.

Imagem: Reprodução

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Ceacon) participou de reunião hoje, dia 31, com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para promover alinhamento sobre os novos parâmetros aferidores da qualidade dos serviços de telefonia móvel e internet banda larga. O Ministério Público também acompanhará as mudanças geradas pela oferta do 5G nos parâmetros de qualidade analisados.

Foto: Divulgação

Relatório divulgado esta semana pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que durante o primeiro semestre de 2022, foram registradas um total de 951,3 mil reclamações contra prestadoras de serviços de banda larga fixa, TV por assinatura e telefonias móvel e fixa.

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai liberar a partir de terça-feira (16) a ativação do sinal 5G puro (standalone) em Salvador (BA), Curitiba (PR) e Goiânia (GO) informou Moisés Moreira, conselheiro da agência responsável pelo tema.

Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Goiânia e Salvador. Estas serão as próximas capitais brasileiras a receberem o 5G. A informação foi divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Foto: Leilane Teixeira/bahia.ba

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (28) uma proposta para padronizar a entrada de carregadores nos celulares em uma só entrada. As contribuições podem ser feitas até 26 de agosto através da plataforma Participa Anatel.

Uma operação realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu 5,7 mil produtos para telecomunicações não homologados em armazéns e centros de distribuição da Amazon, em Betim, Minas Gerais, e Cajamar, em São Paulo.

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