Após repercussão negativa da Portaria nº 190, de 27 de janeiro de 2024, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que “dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica”, o deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar a medida. Segundo o parlamentar, a chamada “aprovação automática” é um “atentado à Educação”, além de “desrespeitar a função primordial dos professores”.

A aprovação ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a 49%, de acordo com pesquisa PoderData realizada entre os dias 27 e 29 de janeiro. O índice subiu três pontos porcentuais desde o último levantamento realizado pelo instituto, em dezembro de 2023. A desaprovação à gestão do petista, por sua vez, oscilou negativamente, de 44% para 42%. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. O PoderData ouviu, por telefone, 2.500 entrevistados de 229 municípios do País.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) termina o ano de 2023 com uma nova queda em seu índice de aprovação. É o que diz uma nova pesquisa da Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (20).

A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo é aprovada por 54% dos entrevistados, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (25).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva. O texto segue agora para o Senado. O projeto incorpora o texto da Medida Provisória 1182/23, editada pelo governo federal para regulamentar o tema, e será enviado ao Senado.

O dólar abriu em queda nesta quarta-feira (23) após a aprovação do novo arcabouço fiscal no Congresso. O projeto de lei que põe fim ao teto de gastos teve apoio de ampla maioria na Câmara e, por já ter passado pelas duas Casas, segue para sanção presidencial.

Durante o lançamento do Selo Lilás, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comentou sobre as dificuldades em torno da aprovação da Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial de gênero, sancionada no último dia 3 de julho.

O índice de aprovação do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cresceu 5% nos últimos dois meses, conforme aponta a pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (21). Segundo o levantamento, em abril, o presidente da República tinha 51% de aprovação e, neste mês, soma 56%. O índice de reprovação oscilou dois pontos para baixo, saindo de 42% para 40%.

Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomear seu advogado pessoal, Cristiano Zanin, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a saída de Ricardo Lewandowski, a Suprema Corte terá sete de seus 11 ministros indicados por presidentes petistas. Caso o nome de Zanin seja aprovado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posteriormente no Plenário, Lula terá indicado três magistrados para a mais alta instância do Judiciário.

Um juiz federal no Texas, nos Estados Unidos, emitiu nesta sexta-feira, 7, uma decisão que derruba a aprovação da pílula abortiva mifespristona em nível nacional. O magistrado Matthew Kacsmaryk ordenou a anulação da aprovação concedida ao medicamento no ano 2000 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão similar à Anvisa. A decisão, contudo, dá aos representantes jurídicos do governo do presidente Joe Biden um período de uma semana para recorrer da decisão. No texto do tribunal, o juiz alega que a FDA violou o procedimento adequado ao aprovar a mifepristona e não considerou o “impacto negativo” do medicamento sobre a saúde das pessoas que o tomam.