O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou, nesta terça-feira (18), uma portaria que aprova o novo Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade (RTIQ) do presunto cozido, presunto cozido superior, presunto cozido tenro e do presunto cozido de aves.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus deu mais uma importante demonstração do compromisso da atual gestão para com o erário público, ao ter as suas contas, referentes ao exercício 2021, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).

Para atender aliados do governo Jair Bolsonaro (PL), o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ignorou critérios técnicos e fez milhares de empenhos fracionados que representam R$ 8,8 bilhões para obras de educação, valor 14 vezes superior ao que estava no orçamento para essa finalidade em 2021.

Para compensar a perda de arrecadação com a redução do ICMS sobre combustíveis, 13 estados sancionaram no final do ano passado leis que permitem o aumento nas alíquotas padrão (chamadas de modal no jargão tributário), segundo levantamento da Patri, entidade de políticas públicas e governamentais.

Duas irmãs gêmeas estudantes de uma escola pública de Teixeira de Freitas, no Extremo Sul, conseguiram uma façanha. As jovens Samyra e Sarah Aramuni, simplesmente, conseguiram aprovação para cursar medicina em mais de 30 faculdades públicas do Brasil.

Na sessão desta quinta-feira (16/09), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram com ressalvas as contas da Prefeitura de Salinas da Margarida, de responsabilidade do prefeito Wilson Ribeiro Pedreira, relativas ao exercício de 2019. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, ao concluir seu parecer, aplicou ao prefeito uma multa no valor de R$6 mil pelas ressalvas contidas no relatório técnico.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovou nesta terça-feira (10) as contas públicas do município de Santo Antônio de Jesus, referentes ao exercício financeiro de 2018.