Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (22). O primeiro trata do combate à criação e divulgação de fake news durante epidemias, em especial neste período de enfrentamento ao coronavírus. O segundo é relativo ao auxílio excepcional temporário aos profissionais de saúde afastados e que atuam no combate à Covid-19.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB Nacional, receberá no próximo dia 19 de março, às 15 horas, a Comenda 2 de Julho. A homenagem que será entregue ao advogado foi proposta pelo deputado estadual Marcelino Galo (PT-BA). Vale destacar, inclusive, que a Comenda é a maior honraria da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

O discurso do governador Rui Costa (PT) durante retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (3) não foi protagonista da tarde. Enquanto ele falava, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), que faz uma oposição independente à base de Rui, protestava com uma placa onde poderia se ler “Destruição da Previdência Tamanho G”.

Em resposta à votação da PEC 159/2020, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais da Bahia, o Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc), já disparou, por meio de WhatsApp, uma convocação aos policiais para uma reunião onde será avaliada a possibilidade de uma paralisação de 48h. O encontro acontecerá na próxima terça-feira (4).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi aprovada em dois turnos, na noite desta sexta-feira (31).

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. A decisão acatou o pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC).

O governador da Bahia, Rui Costa, autorizou a suplementação de mais R$ 5 milhões para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O incremento foi divulgado no Diário Oficial de hoje (27).

O líder da oposição na Assembleia Legislativa, Targino Machado (DEM), afirmou ao bahia.ba que o bloco vai obstruir a votação do pedido de empréstimo de US$ 40 milhões feito pelo governador Rui Costa (PT). A proposta, aprovada na última terça (27) em reunião conjunta de quatro comissões, deve ser apreciada nesta terça-feira (3) no plenário da Casa.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza nesta quarta-feira (21), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Inclusão da Capoeira nas Escolas Públicas da Bahia”.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto do governo do estado que pede autorização para a federalização de trecho da rodovia estadual BA-120