Todas as mulheres agora têm direito a um acompanhante maior de idade, sem que haja necessidade de aviso prévio, durante as consultas médicas, exames e procedimentos realizados em unidades públicas e privadas de saúde. O direito foi ampliado pela lei 14.737/2023, publicada nesta terça-feira, no Diário Oficial da União.

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre 22 e 24 de novembro, atendimento itinerante no município de Santo Antônio de Jesus, para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que leva assistência jurídica gratuita à população de cidades que não contam com unidades instaladas do órgão.

No próximo sábado (7), o SAC promove o Projeto Pequeno Cidadão em toda a rede. Nesta ação, os postos realizam um atendimento dedicado a crianças e adolescentes até 17 anos para emissão de carteira de identidade.

Os estudantes que estão habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes 2023 (Enade) podem, a partir desta sexta-feira (1º), indicar a necessidade de atendimento especializado ou tratamento pelo nome social. O prazo segue até o próximo dia 8 e a prova será realizada no dia 26 de novembro.

Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue.

Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue.

Um grupo tentou invadir a base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Boca do Rio, em Salvador, na madrugada de sábado (15). Segundo a Polícia Civil, as pessoas chegaram aos gritos no local, solicitando atendimento médico, e uma janela foi quebrada. Ninguém ficou ferido.

Durante os três dias de festa do São João de Santo Antônio de Jesus, foram realizados 171 atendimentos médicos no Posto de Atendimento (PA), instalado no circuito da festa.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) estará com as suas atividades suspensas nesta sexta-feira, dia 23 de junho, véspera de São João. A interrupção acontece em função da Portaria Nº 513/2022, que institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia no ano de 2023. O funcionamento normal do órgão será retomado na segunda-feira (26/6).