O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 59 denúncias de atraso ou de não pagamento do 13° salário na Bahia. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (1°), um dia depois do prazo máximo dado por lei para que os empregadores pagarem a primeira parcela dos trabalhadores no Brasil.

O homicídio de um subtenente do Exército dentro do Comando da 6ª Região Militar, na Mouraria, em Salvador, é apurado pelas autoridades, mas informações preliminares apontam que o ex-soldado de 23 anos que atirou contra Carlos André de Souza Paschoal, 43, teria se irritado porque um documento solicitado ao setor administrativo não havia sido entregue dentro do prazo.

A quantidade de estudantes com as mensalidades em atraso nos cursos presenciais de ensino superior reduziu 11,1% no primeiro trimestre de 2022 ante o mesmo período do ano anterior. Nos cursos Ensino a Distância (EAD), a taxa de inadimplência avançou 8% no período, no ensino superior privado ficou em 8,67% no primeiro trimestre, valor 1,5% menor que no ano anterior. Os dados são da 14ª edição da Pesquisa de Inadimplência no Ensino Superior Privado, realizada pelo Instituto Semesp. As informações são da Agência Brasil.

O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados.

Após 5 anos de espera, as baianas de acarajé finalmente começam a respirar aliviadas sobre o título como Patrimônio Imaterial da Bahia. O ofício, inscrito no Livro dos Saberes em 2005, precisava ser renovado desde 2015.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, afirmou neste sábado (5) que, embora considere uma “vitória do bom senso”, a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de limitar a importação de doses da vacina Sputnik V atrasará ainda mais o processo de imunização contra a Covid-19 no Brasil.

O secretário municipal da Saúde, Léo Prates, falou da demora da vacinação das doulas (trabalhadores que assistem os partos e acompanham as gestantes) durante toda esta segunda-feira (19), em Salvador. De acordo com o titular da pasta, o rigor na exigência da documentação é “para evitar fraudes e comprovar que os profissionais exercem as atividades”. A declaração foi dada durante o Jornal da Cidade, na Rádio Metrópole, comandado por Chico Kertész, James Martins e Danielle Campos.

Com o atraso na entrega de reparação do píer da ilha de Bom Jesus dos Passos, os moradores estão tendo que realizar o embarque e desembarque por uma área em que é descartada lixo.

A descontinuidade e atraso na entrega de cerca de 40 medicamentos por parte do Ministério da Saúde à Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) foi parar na Justiça novamente. Dessa vez o deputado federal Jorge Solla (PT) ingressou com ação popular contra o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta quarta-feira (28), puniu com multa, determinação de ressarcimentos e representações ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) os prefeitos de Guaratinga, Christine Pinto Rosa, de Ibicaraí, Luiz Jacome Brandão Neto e de Potiraguá, Jorge Porto Cheles, pelo pagamento de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias. Cabe recurso das decisões.