Últimas Notícias sobre audiência pública

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Promovida com o intuito de debater e mapear a situação do descumprimento dos direitos humanos na capital baiana e em todo o estado, a Defensoria Pública do Estado da Bahia participou na manhã desta sexta-feira, 16, de audiência pública organizada pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador.

A Prefeitura Municipal de Muritiba, através da Secretaria de Finanças e Planejamento, convida a população em geral para participar da audiência pública que tem como objetivo apresentar e discutir o relatório da gestão fiscal do período referente ao terceiro quadrimestre de 2019.

Uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (2) na Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) em Cachoeira, no Recôncavo, terá como pauta ações contra o feminicídio e o chamado machismo tóxico. A ação é uma das reações da universidade após o crime que vitimou Elitânia de Souza Hora.

contará com a participação de autoridades estaduais e federais e especialistas envolvidos com o tema. Imagem: Ilustrativa

Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019.

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A partir da articulação do Colegiado do Recôncavo, SETAF, Consórcio, Prefeitura de Cruz das Almas (por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente), ADAB, convidamos os coordenadores(as) da agricultura, agentes de ATER, agricultores(as) familiares e secretários de agricultura dos municípios do Território do Recôncavo, para participar da Audiência Pública do fortalecimento da Citricultura do nosso território.

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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a constitucionalidade das candidaturas sem filiação partidária em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Para o ministro, a questão extrapola os limites jurídicos e, por isso, é preciso ouvir às instituições, partidos políticos e movimentos sociais para ajudar o Supremo a formular um entendimento.

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Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira (10) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados e discutiu o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. Fruto de uma solicitação do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), o encontro reuniu técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do governo da Bahia e de órgãos técnicos federais.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, promove no próximo dia 3 de outubro, às 9h, no Centro Cultural, uma nova audiência pública sobre a parceria entre o município e a Embasa.

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Uma audiência pública realizada ontem (2), em Santo Amaro, debateu um problema que afeta o município desde 1993, a contaminação por chumbo pela empresa Plumbum-Mineração e Metalurgia Ltda (com envolvimento do governo Francês). O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, cobrou a resolução para o caso e questionou a participação da França com a empresa.

Crédito da Foto: Reprodução/Instagram (@pedra.de.xango)

A preservação dos sítios naturais sagrados de Salvador será debatida na próxima terça-feira (13/8), das 13h às 18h, durante audiência pública no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia – Uffba, com destaque para a apresentação do projeto do “Parque em Rede Pedra do Xangô e Área de Proteção Ambiental (APA) municipal: o parque que queremos”.

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