Uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (2) na Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) em Cachoeira, no Recôncavo, terá como pauta ações contra o feminicídio e o chamado machismo tóxico. A ação é uma das reações da universidade após o crime que vitimou Elitânia de Souza Hora.

Preocupado com a segurança no trânsito, o deputado estadual Alex Lima (PSB) realizará audiência pública para debater sobre as recentes modificações no Contran/Denatran sobre regulamentação do trânsito, propostas no Projeto de Lei do Governo Federal (PL) 3.267/2019.

A partir da articulação do Colegiado do Recôncavo, SETAF, Consórcio, Prefeitura de Cruz das Almas (por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente), ADAB, convidamos os coordenadores(as) da agricultura, agentes de ATER, agricultores(as) familiares e secretários de agricultura dos municípios do Território do Recôncavo, para participar da Audiência Pública do fortalecimento da Citricultura do nosso território.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para o dia 9 de dezembro para discutir a constitucionalidade das candidaturas sem filiação partidária em eleições. A matéria é tema de Recurso Extraordinário (RE) 1238853, com repercussão geral reconhecida. Para o ministro, a questão extrapola os limites jurídicos e, por isso, é preciso ouvir às instituições, partidos políticos e movimentos sociais para ajudar o Supremo a formular um entendimento.

Uma audiência pública foi realizada na tarde desta terça-feira (10) pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados e discutiu o Projeto de Irrigação do Vale do Iuiú. Fruto de uma solicitação do deputado federal Charles Fernandes (PSD-BA), o encontro reuniu técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), do governo da Bahia e de órgãos técnicos federais.

A Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, promove no próximo dia 3 de outubro, às 9h, no Centro Cultural, uma nova audiência pública sobre a parceria entre o município e a Embasa.

Uma audiência pública realizada ontem (2), em Santo Amaro, debateu um problema que afeta o município desde 1993, a contaminação por chumbo pela empresa Plumbum-Mineração e Metalurgia Ltda (com envolvimento do governo Francês). O evento, organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, cobrou a resolução para o caso e questionou a participação da França com a empresa.

A preservação dos sítios naturais sagrados de Salvador será debatida na próxima terça-feira (13/8), das 13h às 18h, durante audiência pública no auditório da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia – Uffba, com destaque para a apresentação do projeto do “Parque em Rede Pedra do Xangô e Área de Proteção Ambiental (APA) municipal: o parque que queremos”.

INSS fará leilão da folha de pagamento de aposentados e pensionistas este ano. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai realizar este ano um novo leilão da folha de pagamento dos seus beneficiários.

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus realizará na noite desta segunda-feira (03), às 18h30, no auditório do Colégio Santo Antônio, uma Audiência Pública em que se discutirá o papel do Ensino Superior Público no município de Santo Antônio de Jesus e região. A Audiência foi uma solicitação do vereador Uberdan Cardoso (PT), o mesmo afirma que o mandato de um parlamentar tem que estar pautado em grandes temas já que a cidade traz assuntos importantes. O edil afirma que desde o início deste ano, já vinha pensando em trabalhar com algumas Audiências Públicas, principalmente para tratar o impacto destas Instituições em nossa cidade. Há algumas semanas ele foi provocado pela UNEB sobre o tema então, passou a dialogar com a UFRB e o IFBA.