O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a quantidade de 40g ou seis plantas fêmeas como parâmetro que deve ser utilizado para diferenciar usuários de traficantes de maconha. A decisão pode beneficiar entre 8 mil e 19 mil pessoas que atualmente estão presas por tráfico.

O governador Jerônimo Rodrigues assinou autorizações para o início de processos licitatórios para obras de pavimentação em estradas e aterros de Vitória da Conquista. Uma das assinaturas autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a pavimentar o trecho entre o povoado de Pradoso e o distrito de Bate Pé, na BA-262.

O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em quatro municípios do estado da Bahia, abrangendo quase 500 mil pessoas.

O Programa Universidade para Todos (UPT) registrou em 2023, cerca de 18.966 alunos beneficiados com o pré-vestibular gratuito oferecido pelo Governo do Estado em 311 polos distribuídos por 195 municípios da Bahia. Além disso, o UPT contou com 1.376 monitores desde o início das aulas, em 05 de junho, até o encerramento, em 15 de dezembro.

O Ministério do Esporte divulgou, nesta quinta-feira (28), uma nova lista com 236 nomes de contemplados pelo programa Bolsa Atleta, do governo federal, em 2023. Os novos bolsistas já assinaram o termo de adesão ao programa e a portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Agora, os beneficiários estão aptos a usufruir do valor pelos próximos 12 meses.

O abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou cerca de 50 mil servidores aposentados.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a corrida presidencial entre os beneficiários do Auxílio Brasil, o antigo Bolsa Família.

A Bahia foi o segundo estado que teve o maior número de pessoas beneficiadas com o auxílio emergencial do governo. Isso é o que aponta uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada ontem (30).