A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) promoveu, nesta terça-feira (23), uma reunião com vendedores ambulantes para discutir o novo modelo de cadastro dos trabalhadores para as festas populares de Salvador.

O governo divulgou alterações em normas e procedimentos para a gestão dos benefícios do programa Bolsa Família. Uma das mudanças diz respeito ao cancelamento do benefício caso a renda mensal per capita ultrapasse determinado valor. A portaria foi publicada  nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União.

Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (1º), determina a obrigatoriedade do cadastro eletrônico de equipamentos no Sistema Nacional de Armas (Sinarm) a partir de hoje.

Apenas garantir um valor maior para o novo Bolsa Família – atual Auxílio Brasil – não vai ser suficiente para que o próximo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha uma política bem-sucedida no combate à pobreza. Sem depurar o Cadastro Único e focar no perfil das pessoas atendidas, o programa pode se tornar ineficiente e ter um resultado abaixo do seu potencial. E a equipe de transição do novo governo sabe que será necessário um “pente-fino” nos benefícios, de olho especialmente nas concessões individuais.

A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) divulga o Cadastro Seletivo 2022.2, para preencher as vagas dos cursos de graduação da UFRB decorrentes de não realização de matrícula (pré-matrícula e confirmação de matrícula), indeferimentos pelas comissões de aferições, desistências e cancelamentos durante o Sisu e Lista de Espera, com ingresso no semestre 2022.2.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá o cadastro para alistamento de eleitores, atualização e regularização de títulos, a partir desta terça-feira (8/11). O acesso aos serviços poderá ocorrer por canais virtuais ou presencialmente, nos cartórios eleitorais e postos de atendimento de todo o estado.

Os pescadores de Juazeiro, no norte da Bahia, vão receber um auxílio durante o período de defeso, quando acontece a piracema (época em que as espécies se deslocam para reproduzir). Entre novembro e janeiro, fica proibido o uso de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

O Governo do Estado ampliou em 30 dias o prazo para os beneficiários do precatório do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) fazerem a atualização do cadastro e apresentar os requerimentos necessários. A informação foi publicada ontem (21) no Diário Oficial do Estado (DOE), quatro dias antes da antiga data definida, que seria na terça (25).

O Ministério da Cidadania prorrogou o prazo para atualização das informações do Cadastro Único (CadÚnico). De acordo com a Instrução Normativa nº 4, publicada na quinta-feira (13/10), a data máxima para a atualização dos dados, marcada para esta sexta-feira (14/10), foi estendida para o próximo dia 11 de novembro. 

O prazo para a revisão de dados de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), para recebimento de benefícios do governo – a exemplo do auxílio emergencial –, encerra na sexta-feira (14). O recadastramento deve ser feito por quem está há dois anos sem fazer a atualização.