O senador Sergio Moro pode ser o primeiro parlamentar a ser condenado por calúnia desde 1988, quando foi aprovada a atual Constituição, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concorde com a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, em uma delegacia de Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Os dois vão cumprir a pena em regime inicialmente fechado.