A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O julgamento ocorre no plenário virtual da turma, com prazo de votação entre os dias 3 e 10 de outubro.

O empresário Alexandre Correa, ex-marido de Ana Hickmann, foi condenado pela Justiça de São Paulo à prisão após ofensas contra o advogado Roberto Leonessa. De acordo com a decisão, ele cometeu crimes de calúnia, difamação e injúria. A pena estabelecida é de um ano, um mês e dez dias em regime aberto, além do pagamento de 26 dias-multa. Ainda cabe recurso.

Viviane Noronha, esposa do cantor MC Poze do Rodo, foi intimada nesta quinta-feira (5) para prestar depoimento em um inquérito que investiga supostos crimes de calúnia e difamação contra a Polícia Civil do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após a influenciadora insinuar, por meio das redes sociais, que agentes teriam desaparecido com joias da família durante a prisão do funkeiro, ocorrida em 29 de maio na casa do casal.

A influenciadora Deolane Bezerra pode ter sua ação penal contra o também influenciador Rafael Murmura arquivada por conta de um erro processual. Em agosto de 2024, Deolane entrou com uma queixa-crime acusando Murmura de calúnia e difamação, após ele afirmar em uma rede social que ela teria ligações com organizações criminosas, envolvimento em roubos e esquemas de tráfico de drogas.

A equipe de Aline Patriarca, participante do BBB 25, decidiu agir contra os responsáveis pelas redes sociais de Renata Saldanha, após publicações que sugeriram que a policial teria ameaçado a bailarina dentro do reality.

O influenciador Carlinhos Maia se envolveu em mais uma polêmica nesta semana, desta vez com a também influenciadora Romagaga. A troca de farpas, iniciada nas redes sociais, evoluiu para o campo judicial. Maia moveu uma ação contra Romagaga, acusando-a de assédio virtual, calúnia e difamação.

Pepita Rodriguez processou a atriz e ex-esposa de Pedro Scooby por difamação após uma declaração dada nas redes sociais

Decisão da Primeira Turma foi unânime; defesa de Moro afirmou que “brincadeira’ não pode gerar pedido de prisão

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou na última sexta-feira (25), uma queixa-crime por calúnia contra o hacker Walter Delgatti, conhecido como hacker da Vaza Jato. A ação judicial diz que Delgatti fez uma “imputação falsa” de crime ao ex-mandatário durante o seu depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista) do 8 de janeiro.

A ex-prefeita de Euclides da Cunha, Maria de Fátima Nunes (PSD), foi condenada por praticar crime de calúnia contra o atual prefeito da cidade, Luciano Pinheiro (PDT). A decisão consta no Diário da Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desta quinta-feira (6).