A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), além de desaprovar as contas do convênio 091/2010 (Processo TCE/011569/2019), firmado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) com a Prefeitura Municipal de Amargosa, decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (29.08), condenar o espólio do ex-prefeito Valmir Almeida Sampaio (2009 a 2012) a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 1.128.920,25, com acréscimo de correção monetária e juros de mora (limitado ao valor do patrimônio transferido aos herdeiros), em virtude da não execução do objeto com os recursos estaduais repassados, sem que se tenha comprovado eventual aproveitamento da parcela executada.

A Câmara Municipal realizou nesta segunda-feira, 28, uma audiência pública para debater o problema da poluição sonora em Santo Antônio de Jesus.

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta quarta-feira (30), processos para apurar as condutas de sete deputados.

O presidente da Câmara dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, começou a traçar estratégias para avançar com um inquérito do impeachment ao presidente Joe Biden, com apoio de parlamentares do Partido Republicano.

Um possível aumento no número de candidatos para as eleições de 2024 será debatido por deputados federais do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral, que foi instalado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23). A ideia de parte dos parlamentares que irão debater a minirreforma é modificar o trecho da lei eleitoral que restringe o número de candidatos que cada partido pode lançar ao legislativo.

Em reunião na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados na noite desta segunda-feira (21), líderes partidários decidiram votar o projeto da nova regra fiscal, conhecido como arcabouço, nesta semana. Integrantes da Casa Civil e do Ministério da Fazenda também participaram do encontro.

O Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) foi homenageado na noite desta quinta-feira (17), em sessão especial promovida pela Câmara Municipal, pelos serviços prestados à população.

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), registrou, na manhã de hoje (18), um boletim de ocorrência, na Delegacia especializada de Atendimento a Mulher (DEAM), contra os vereadores Edvaldo Lima, Fernando Torres e José Carneiro, por violência política de gênero.

Santo Antônio de Jesus, 17 de agosto de 2023 – Na noite desta quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus se reuniu para uma Sessão Especial de celebração aos 14 anos do Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, um marco na saúde pública do município.

Mais uma confusão foi registrada na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nesta quarta-feira (16), o vereador Ron do Povo (MDB) denunciou o seu colega de partido, Edvaldo Lima, de agredir física e verbalmente a presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB). As informações são do Conectado News.