Uma mulher foi flagrada pelas câmaras de segurança, furtando dinheiro na bolsa de uma senhora aposentada no interior de uma loja de roupas situada na Rua Rui Barbosa, no Centro de Santo Antônio de Jesus.

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, na sessão desta quinta-feira (7), a denúncia apresentada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Buritirama, João Luiz Ramos de Oliveira. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, diz que houveram irregularidades na aquisição de peças automotivas, materiais de limpeza e combustível e, ainda, na contratação de serviço de internet, nos exercícios de 2017 e 2018.

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira ((4), um projeto de lei que torna obrigatório a presença de intérprete em locais turísticos no Brasil.

Uma subcomissão para fiscalizar a cobrança de impostos sobre empresas estrangeiras que atuam na área de e-commerce, como é o caso Shein e Shopee, será instalada na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (21).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31), um projeto que visa endurecer penas de para furto e roubo.

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado por 12 votos contra cinco nesta terça-feira (10) na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Direitos Humanos (CDH) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir ao plenário da Casa.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares.

A Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus informou na tarde desta terça-feira (19), que a casa Legislativa recebeu um ofício do secretário de Trânsito e Transportes Cosme Bitencourt, solicitando o agendamento de nova data para seu comparecimento à Casa, para os esclarecimentos sobre as recentes denúncias feitas pelo diretor do transporte público no município

A urgência para votação dos projetos da minirreforma eleitora foi aprovada pela Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (13) . O conjunto de textos altera, entre outros pontos, regras de inelegibilidade e de prestação de contas, além de estabelecer a obrigatoriedade de oferta de transporte público gratuito no dia das eleições.