O PT convidou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros ex-líderes do partido para a reinauguração do gabinete da liderança petista na Câmara, que será realizada no próximo dia 30, às 16h.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta, 6, que determinou o pagamento de indenização à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante uma abordagem por agentes da Polícia Rodoviária Federal, em maio do ano passado. Dino disse ser “clara a responsabilidade civil, à luz da Constituição”, pela morte de Genivaldo, que foi asfixiado após ser trancado numa viatura em Umbaúba (SE). 

A nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus foi empossada na noite deste último domingo (1º), durante Sessão de Posse.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a perda de mandato do vereador Leovigildo Silvestre Pascoal Neto, o Fabinho Malhado (PCdoB), após pedido da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, localizado do Recôncavo baiano.

A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o país. O projeto foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) e será enviado à sanção presidencial.

Durante a última sessão ordinária do ano, nesta quarta-feira (21), no Plenário Cosme de Farias, Geraldo Júnior (MDB) renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores de Salvador, para assumir o papel de vice-governador eleito.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o reajuste de 18% nos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a remuneração dos magistrados é de R$ 39.293,32, e passará a ser R$ 46.366,19. O texto ainda deve ser aprovado pelo Senado. As informações do Jornal Estado de S.Paulo.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste domingo (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, em Brasília.

As inscrições para o novo concurso da Câmara de Feira de Santana, que acontecerá nos primeiros meses de 2023, estão abertas até 23 de dezembro. Os interessados devem se inscrever através do site e a taxa custa R$ 80.

A Câmara de Salvador proibiu o acesso ao público externo as dependências da Casa após aumento de casos de Covid-19 na Bahia. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (29).