A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) um projeto que torna hediondos os crimes de teor sexual cometidos contra crianças e adolescentes. O texto agora segue para apreciação do Senado.

As sessões plenárias no Senado Federal e na Câmara dos Deputados tiveram início com um minuto de silêncio, em homenagem a cantora e compositora Gal Costa, 77 anos, que morreu na manhã desta quarta-feira, em São Paulo, onde residia.

Excepcionalmente, o Plenário da Câmara realizará sessão deliberativa nesta semana de segunda (e não terça) a quinta-feira (10). Esta será a primeira semana cheia após a eleição em segundo turno. Entre as pautas a serem discutidas está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes (PL 1776/15).

Um projeto de lei em pauta na Câmara dos Deputados pode, caso aprovado, promover grave ameaça à Mata Atlântica. Com a proposta, o bioma corre o risco de perder algumas regras que limitam o desmatamento da floresta. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.

A renovação na Câmara dos Deputados, de no mínimo 44,4%, foi a segunda maior das últimas duas décadas. Dos eleitos até agora, 228 não tomaram posse há quatro anos, número ultrapassado recentemente apenas em 2018.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, Francisco Damasceno, popular Chico de Dega (UB), falou nesta segunda-feira (26) sobre as denúncias de seu colega Uberdan Cardoso (PT) (relembre aqui), sobre irregularidades encontradas na secretaria de saúde em compras de medicamentos e supostas fraudes nas Notas Fiscais.

Além da análise do marco legal da energia eólica e solar em alto-mar, a Câmara dos Deputados pode finalizar a votação do projeto de lei (PL) 414/2021, o novo marco do setor elétrico. O texto prevê o acesso gradual ao mercado livre de energia elétrica para todos os consumidores brasileiros, inclusive para os de baixa tensão, que hoje só têm acesso ao mercado cativo, ou Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus, realizou na noite desta última quinta-feira (15), mais uma Sessão Itinerante, desta vez, no Bairro URBIS III, uma solicitação do vereador Uberdan Cardoso.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31), em votação simbólica, um projeto que aumenta o limite de faturamento para empresários poderem se cadastrar como microempreendedores individuais (MEIs).

O vereador Gabriel Monteiro (PL) teve o seu mandato cassado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro. A sessão foi realizada nesta última quinta-feira (18) e durou seis horas e meia. O placar final foi de 48 votos favoráveis à cassação e 2 votos contrários. Era necessário um mínimo de 34 votos, do total de 50 parlamentares presentes.