Últimas Notícias sobre CNMP

Foto: divulgação

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou improcedente um processo administrativo disciplinar contra o promotor de Justiça Eduardo Bittencourt, por não abrir inquéritos na Promotoria de Meio Ambiente de Barreiras, no oeste baiano (veja aqui). O relator do processo, conselheiro Silvio Roberto votou pela improcedência e arquivamento da sindicância.

Foto: Pablo Vasconcelos/TV Bahia

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Oswaldo D’Albuquerque determinou na última quarta-feira (22) a intimação da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Angélica, e da procuradora-chefe da Procuradoria da República na no estado, Juliana de Azevedo Moraes. O pedido vem após um pedido de liminar feito pelo governo do estado da contra a recomendação dos Ministérios Públicos Estadual (MP-BA) e Federal (MPF) sobre a contratação do Hospital Espanhol para serviços de tratamento para pacientes diagnosticados com a Covid-19.

Foto: CNMP

Denúncias referentes a violações de direitos humanos durante a pandemia do novo coronavírus deverão ser encaminhadas à Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A medida consta no termo de cooperação assinado nesta terça-feira (28) pelo procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, e pela ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves.

Foto: CNMP

Os oncursos do Ministério Público não exigirão mais exames ginecológicos durante perícias física e mental de mulheres candidatas. A proibição foi aprovada na sessão plenária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada nesta terça-feira (12).

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A Justiça determinou suspensão de um processo administrativo do Conselho Nacional de Ministério Público contra o chefe da operação Lava Jato de Curitiba, procurador Deltan Dallagnol.

Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

O procurador de Justiça baiano Rômulo de Andrade Moreira, que chamou o presidente Jair Bolsonaro de “bunda-suja fascista”, foi suspenso por 30 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As informações são do site O Antagonista, desta terça-feira (13). Logo depois das eleições de 2018, em um blog, Moreira chamou o então presidente eleito … continue

Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização disciplinar de promotores e procuradores do Brasil, tem na pauta de amanhã (13) um processo contra o coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.

Foto: Divulgação

O promotor de Justiça Gildásio Rizério de Amorim será afastado do cargo por 60 dias por determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O relator do processo administrativo disciplinar é o conselheiro Dermeval Farias. O promotor é acusado de obstruir a instrução de um processo administrativo disciplinar e por coagir testemunhas a alterar seus depoimentos. O caso deverá ser analisado pelo plenário do CNMP no dia 25 de junho. O promotor atua na comarca de Paripiranga, no nordeste da Bahia. Ele é investigado por assediar sexualmente uma servidora entre os anos de 2017 e 2018. De acordo com o G1, o promotor afirmava que a servidora tinha um “corpo

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