O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (20) que negocia a apresentação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a redução a zero da incidência de tributos federais sobre combustíveis. O texto ainda não foi disponibilizado, mas os alvos da redução seriam a contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Os governos estaduais decidiram encerrar o congelamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis que vigora desde novembro. A medida foi decidida na últimas sexta-feira (14) durante reunião do Comitê Nacional dos Secretários Estaduais de Fazendo (Comsefaz).

Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.

O senador Otto Alencar (PSD) informou que deve ser votado na próxima semana o projeto de lei que cria um fundo de compensação para equilibrar o preço da gasolina, diesel e gás de cozinha no mercado interno. O assunto está sendo discutido na na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. De acordo com o senador, a política de Preço de Paridade Internacional (PPI) do governo federal é a responsável pela elevação dos preços dos combustíveis, porque a Petrobras repassa para o consumidor brasileiro o valor petróleo no mercado internacional, apesar de o Brasil ser autossuficiente na produção de petróleo.

A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal do Brasil e em colaboração com a Europol, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (18/11), a Operação Calvary, com o objetivo de desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico internacional de cocaína, com atuação em diversos atos de lavagem de dinheiro.

O governador Rui Costa (PT) publicou um decreto que congela a base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de combustíveis até 31 de janeiro de 2022 na Bahia.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.

Um grupo de motoristas voltou a manifestar insatisfação com o preço da gasolina nesta sexta-feira (29), na BA-528, conhecida como Estrada do Derba, no Subúrbio Ferroviário.

A manifestação de caminhoneiros na Bahia culminou em problemas no abastecimento de combustíveis entre a última quarta (8) e esta quinta-feira (9) no Oeste, de acordo com o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis), Walter Tannus. Segundo o sindicalista, a entidade não sentiu … continue

Com um acumulado de 51% de reajuste em 2021, a Petrobras aumentou pela 9ª vez o preço da gasolina. O valor médio do litro do combustível passou de R$ 2,69 para R$ 2,79 nas refinarias, e já beira a casa dos R$ 7 para o consumidor final.