Estados decidiram que vão descongelar o valor do ICMS que incide sobre combustíveis a partir de fevereiro. O valor do ICMS cobrado sobre combustíveis foi congelado por 90 dias, prazo que se encerra no dia 31 de janeiro.
Já havia maioria para a não prorrogação da medida entre os governadores e os secretários de Fazenda tomaram a mesma posição nesta sexta-feira (14).
O estopim para a decisão de descongelar o valor do ICMS foi o novo anúncio de aumento do preço da gasolina e do diesel feito pela Petrobras nesta semana. O congelamento foi decidido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro do ano passado, com a justificativa de colaborar com a manutenção dos preços, em uma tentativa de segurar a inflação. (Metro1)
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