Últimas Notícias sobre ICMS
O calendário nacional de feriados e pontos facultativos de 2026 foi divulgado, reunindo as datas em que haverá suspensão ou flexibilização das atividades públicas e privadas em todo o país. A lista contempla feriados civis, religiosos e datas com regime especial de folga, servindo como referência para empregadores, escolas, órgãos públicos e trabalhadores organizarem compromissos ao longo do ano.
Segunda fase da Operação Primus apura fraudes no setor de combustíveis em Feira de Santana e Conceição do Jacuípe
Um grupo suspeito de envolvimento em crimes contra a ordem tributária tornou-se alvo da Polícia Civil nesta quarta-feira (17), durante a segunda fase da Operação Primus. A ação apura indícios de sonegação fiscal estruturada e lavagem de dinheiro no setor de combustíveis, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Feira … continue
Operação Fogo Cruzado apura sonegação de mais de R$ 14 milhões em Salvador e outros municípios da Bahia
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal da Bahia deflagrou nesta terça-feira (2) a Operação Fogo Cruzado, que investiga um esquema de sonegação superior a R$ 14 milhões em ICMS envolvendo empresários do comércio varejista de armas e munições. A operação cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador, Feira de Santana, Irecê, Jussara e Coração de Maria, além de uma ordem de prisão temporária em Feira contra o empresário apontado como líder do grupo.
A partir desta quarta-feira (10), o preço do botijão de gás de cozinha terá um acréscimo de R$ 5 em todo o país. O aumento é consequência de um dissídio coletivo entre as distribuidoras do produto, segundo informou o diretor do sindicato dos revendedores, Robério Souza, em entrevista à TV Bahia.
As tarifas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre gasolina, diesel e gás de cozinha sofrerão aumento a partir de janeiro de 2026. A decisão foi oficializada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União, após deliberação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes do governo federal e dos estados.
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) solicitou nesta quinta-feira (21) a prisão do fundador da Ultrafarma, Sidney Oliveira, após ele não ter efetuado o pagamento da fiança de R$ 25 milhões exigida pela Justiça para sua libertação. A soltura de Oliveira e do diretor estatutário da Fast Shop, Mário Otávio Gomes, havia sido autorizada na última sexta-feira (15), com o uso de tornozeleira eletrônica.
Após reconhecer fibromialgia como deficiência, governo federal libera isenção fiscal na compra de veículos
O governo federal oficializou a inclusão da fibromialgia no rol de condições que se enquadram como deficiência para efeitos legais, garantindo aos portadores da síndrome o direito à isenção fiscal na compra de veículos. A medida representa um avanço na política de acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com doenças crônicas.
Já está em vigor a ampliação da isenção do ICMS nas contas de luz para famílias baianas com consumo mensal de até 80 kWh. A medida, anunciada no início de julho pelo Governo da Bahia, começou a valer para faturas fechadas a partir do último dia 5, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA).
Na febre dos medicamentos em caneta voltados para o tratamento de diabetes do tipo 2 e obesidade, o Mounjaro tem se destacado em pesquisas pela maior eficiência comparado a outros medicamentos de mesma função, mas o também conhecido como “Ozempic dos ricos” carrega uma série de polêmicas.
Os preços dos alimentos no Brasil devem começar a cair nos próximos 60 dias, segundo a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Simone Tebet. A declaração foi dada nesta terça-feira (25) durante o programa Bom Dia, Ministra. Tebet atribuiu o aumento dos preços a fatores como mudanças climáticas e quebras de safra, que também afetaram outros países produtores.



