Nove estados do Brasil estão avaliando a possibilidade de reduzir o ICMS sobre alimentos da cesta básica, com o objetivo de diminuir os preços desses itens. Os estados em questão são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. A medida é analisada após pedidos do governo federal para que governadores adotem essa estratégia como parte de um esforço para conter a alta nos preços. O levantamento foi realizado pela CNN.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), declarou apoio à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os estados isentem o ICMS dos produtos da cesta básica. Em publicação nas redes sociais na sexta-feira (6), ele destacou que a Bahia já adota essa política.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou que o Fator Y, componente utilizado para calcular o reajuste anual dos preços dos medicamentos no Brasil, será zero nos anos de 2025 e 2026. A decisão foi divulgada por meio de uma nota técnica que detalha o impacto dessa medida no custo dos medicamentos.

O preço da gasolina em Salvador registrou um aumento significativo nesta sexta-feira (31), atingindo até R$ 6,49 em alguns postos da capital baiana. O reajuste variou entre R$ 0,60 e R$ 0,75 em apenas 24 horas, alarmando consumidores.

O preço dos combustíveis derivados de petróleo deve aumentar a partir deste sábado (1º de fevereiro) devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), válido em todos os estados brasileiros.

Os estados brasileiros anunciaram, nesta sexta-feira (6), um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% sobre as encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (5), a Operação Okanê, que apura um esquema de sonegação de R$ 25 milhões em ICMS envolvendo um grupo empresarial do setor de bebidas. A operação cumpriu 10 mandados de busca e apreensão nos estados da Bahia, São Paulo e Pernambuco.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou uma nova elevação nas alíquotas do ICMS sobre combustíveis. As mudanças, que entrarão em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2025, impactam principalmente gasolina, etanol, diesel e biodiesel.

Com o fim das eleições municipais, os deputados estaduais da Bahia retornam de seus redutos eleitorais para retomar as atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Entre as pautas de destaque estão os projetos encaminhados pelo governo do estado, liderado por Jerônimo Rodrigues (PT), tratados como prioridades para o desenvolvimento econômico e social da Bahia.

A Câmara aprovou, nesta segunda-feira (12), a urgência do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Parlamentares trabalham para analisar o conteúdo do texto até quarta-feira (14), mas a decisão sobre o calendário de votação será tomada após reunião de líderes, na terça-feira (13).